O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/07/2022 | Requerimento nº 1416/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre o contrato celebrado com a empresa aérea responsável pelo translado dos pacientes graves(UTI AÉREA) do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1415/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a aquisição de mesa de tração e bandeja de equipamentos para trauma, a ser destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1414/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médico radiologista para reimplantação do serviço de ultrassonografia, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1413/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologista para suprir a demanda existente no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1412/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a disponibilização do teste do pezinho, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1411/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, o cumprimento da Lei N° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de Educação para a Paz, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1410/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação de professores de química e artes para suprir a carência funcional existente, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1409/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos municípios com cronograma vacinal regular e redução de casos de covid 19. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1408/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos a, b, d e e, a fim de atender as necessidades do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP). | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1407/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, aquisição de veículos tipo hatch à policia civil do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1406/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, visando atender às necessidades das Escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1405/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, aquisição de equipamento de informática para emissão do novo modelo de cédula de identidade, a fim de atender as necessidades da policia técnico do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1404/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do deck do Curiaú. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1403/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais que atuam no aparelho geniturinário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1402/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de aparelho bipap para pacientes portadores de doenças crônicas que são dependentes contínuos de cuidados específicos, bem como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades dos pacientes. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1401/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a realização da pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas na rodovia linha azul, em Macapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1400/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Delegacia de crimes contra a mulher no Município de Santana.. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1399/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para o 4° batalhão da policia militar no município der Santana. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1398/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Delegacia de policia civil no município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1397/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a implantação de eletrificação rural de baixa tenção, na vila da foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1396/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do 11° batalhão da policia militar do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1395/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a modernização do teatro das Bacabeiras - climatização. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1394/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção do sistema de abastecimento de água do complexo do Corpo de Bombeiro da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/07/2022 | Requerimento nº 1393/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Requerimento nº 1392/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Requerimento nº 1391/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1390/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a realização de melhorias na Escola Estadual Antônio João, sito à Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1389/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a terraplanagem no Ramal do Km 12, via de acesso ao Assentamento Drª. Mércia em toda sua extensão. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1388/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Sambódromo de Macapá, localizada no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1387/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1386/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1385/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1384/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1383/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1382/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1381/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1380/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações a respeito da convocação de cadastro reserva de Servidores da FCRIA. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1379/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação, sinalização temporária na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1378/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Super Fácil, a realização do serviço de verificação do agendamento virtual para 2ª via de RG. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1377/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, verificação da situação de ocupação irregular na Praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1376/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações a respeito da aprovação do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Socioeducadores. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1375/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, manutenção de um cano quebrado na rua Francisco Alvares Corrêa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1374/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a recuperação asfáltica na Rodovia AP 70, no trecho que compreende a Comunidade de Anauerapucú e Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1373/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1372/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1371/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1370/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro Ipê. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1368/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas enfrente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1367/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas próximo a Escola Benigna Moreira e Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
