O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/02/2022 | Requerimento nº 0154/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0153/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0152/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0151/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0150/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0149/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0148/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção do aparelho de tomógrafo do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr, Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Amapá, localizada na AP 116, 1172. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Varadouro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0142/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade Alto do Maraca, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0141/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade do Caranâ, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0140/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0139/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Varadouro. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0138/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Caranã. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0137/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto do Maraca. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0136/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/2018. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0135/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que viabilize segurança patrimonial hospitalar(vigilância patrimonial) permanente para atuarem nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0134/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária, o reconhecimento no âmbito do estado do Amapá, a atividade do colecionadores, atiradores (esportivo e de competição) e caçadores. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0133/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0132/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Macapaba. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0131/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0130/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado a liberação de um veículo que fique a disposição do NIOE- Núcleo de inspeção e Organização Escolar/SEED. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0129/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0124/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0123/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0122/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0121/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0120/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0119/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtos rurais na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0118/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0117/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0116/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de Escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0115/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0114/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas Comunidades. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0113/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a instalação das luminárias do tipo LED nas principais vias de todos os bairros do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0112/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, que restabeleça a energia elétrica na Escola Estadual do Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0111/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que interliga o Distrito de Jarilândia ao Município do Jari. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Fonte Água Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0108/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0107/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0106/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0105/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola no assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
