O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2024 | Indicação nº 1963/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, para reiterar os termos da Indicação nº 1010/23, referente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1962/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação no final da travessa L 17, bairro Provedor, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1961/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1960/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e desobstrução do Canal da avenida Coelho Neto, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1959/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1958/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública em toda extensão da 1ª Avenida, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1957/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua Raimunda Nobre, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1956/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem na rua Paulo Ramos da Fonseca, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1955/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Samuel Trajano de Souza, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1954/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aimorés, entre Leopoldo Machado até a rua Santos Dumont, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1953/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMG, o aumentar o quantitativo do seu quadro efetivo na categoria de Agente de Fiscalização Municipal. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1952/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remover lixeira viciada na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1951/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, viabilizar um semáforo na avenida José Antônio Siqueira, esquina com a rua General Rondon. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1947/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recomposição e pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, bairro Jesus de Nazaré, | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1948/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Augusto Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1946/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recomposição e pavimentação asfáltica na rua Ivaldo Alves Veras, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1945/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castilho, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1944/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1943/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Eurico Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1942/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na travessa 22, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1941/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, o retorno às aulas no prédio da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1940/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, para viabilizar a conclusão da obra da Escola Municipal Padre Fúlvio Giulliano. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1939/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, para viabilizar a conclusão da obra da Creche Professor Redimilson Anselmo Nobre. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1938/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a pintura de faixa de pedestre e lombada da avenida Santana, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1937/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na travessa do Goiaba-Murici, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1936/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública da avenida São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1950/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Indicação nº 1949/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1935/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao SEBRAE, cursos de formação inicial e continuada - FIC para a população do Oiapoque. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1928/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Raimundo Álvares da Costa, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1930/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de arena e quadra poliesportiva na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1931/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, regularizar o transporte coletivo no Cabralzinho e Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1933/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, viabilizar um semáforo a Rodovia Duca Serra, na saída do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1932/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, para revitalizar a ciclovia da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1934/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a passarela da avenida Evanildo Tavares Pinheiro, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1929/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a reforma da passarela Saturno, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1927/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a praça do bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1926/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, para revitalizar a praça que fica atrás do Super fácil, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1924/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, sinalização nas passagens elevadas de pedestres na BR-156 nos trechos das Comunidades de Cujubim, Breu e Flexau, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1921/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recuperação asfáltica da avenida Geriba Almeida de Azevedo, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1922/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da travessa Tricolor, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1923/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1919/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Paula Ramos da Fonseca, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1920/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos na pavimentação asfáltica da avenida Caubi Sérgio Melo, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1925/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de pontos de embarque e desembarque para meios de transporte por aplicativos. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1912/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem na alameda Dilma Côrrea ramal do CD rural, na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1918/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1917/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem na rua Otacília Maria Sarmento Corrêa, bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1916/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Paz, em toda sua extensão, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1915/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida das Melancias, no bairro Infraero II. | Visualizar |
