O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2022 | Requerimento nº 1514/22-AL | Deputadas: Cristina Almeida, Telma Nery e Deputados: Diogo Senior, Dr. Negrão, Jory Oeiras e Dr. Victor | requerem que seja realizada Sessão Solene, no dia 08 de setembro às 10h, para a entrega de honrarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1513/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1512/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas redes de energia no trecho da Rodovia AP 20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1511/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CSA Equatorial, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja nos bairros Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1510/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1509/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a construção de uma creche, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1508/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1507/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, construir um monumento na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, contendo uma réplica da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1506/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas - florestais e guardas - parques com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1505/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Cea Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós, área de ponte. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1504/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em Caráter de Urgência: a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1503/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada no dia 25 de agosto, às 16 horas, Sessão Solene em comemoração ao dia do Soldado e entrega de Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1502/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar a manutenção do poço artesiano da Comunidade Quilombola do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1501/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1500/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a nomeação dos respectivos Secretário Escolar e Diretor da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1499/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma, ampliação e a climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro do Cabralzinho, | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1498/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1497/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Equatorial Energia a troca de poste e iluminação pública no ramal da UNIFAP, localizado no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1496/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Neves Benicio, Alameda Um, e Passagem do Malha, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1495/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a abertura de uma travessa, entre a rua do trilho no trecho, da Linha C e a Linha D, localizado na Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1494/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo na tubulação de distribuição de água na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1493/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, melhoria no abastecimento de água na Travessa C, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1492/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da passarela localizada na travessa Manoel Pacífico Cantaria, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Requerimento nº 1491/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor Presidente da CAESA, viabilizar a normalização do fornecimento de água nos bairros: Santa Rita, Trem, Buritizal, Congós e Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1490/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, um relatório técnico sobre a queima da bomba do Macapaba, fase 1, adquirida por emenda impositiva desta Deputada. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1489/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma do telhado da Praça de alimentação e as Passarelas em madeira do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1488/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1487/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção imediata, da Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1486/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1485/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA/IDEAS, a desobstrução da rede de esgoto central na rua-26, bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1484/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação Imediata de 01 Professor de Química para assumir as turmas do 3° ano B do ensino médio da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1483/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 22 de agosto de 2022, as 15 horas Sessão Solene para Homenagear o dia do Marçon. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1482/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1481/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1480/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1479/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências para viabilizar o fornecimento de água no conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1478/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1477/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer a Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1476/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de um posto policial na localidade da Ilha Redonda, no sentido de intensificar o policiamento naquela localidade. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1475/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a pavimentação pertinente, nos ramais do assentamento do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1474/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1473/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao posto Rafael Oliveira e o clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1472/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva na avenida Rio Grande Norte, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1468/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dois de Moras, no bairro Congos. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1467/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado do Amapá, o realinhamento salarial dos Auxiliares Educacionais Administrativos, que são servidores do Estado vinculados a Secretaria de Educação do Estado, com a alteração da tabela salarial constante no anexo IV da lei número 949/2005. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1466/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Canto dos Pássaros, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1465/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1471/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1470/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, localizado na comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1469/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, localizado na Comunidade do Entre Rios, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
