O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0250/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da marquise das entradas do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz-HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0246/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0245/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0244/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um sistema de telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0243/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0242/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0241/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Laparra na comunidade do Kunani no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0240/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a construção de ponte no ramal do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº S/N | Alessandro de Jesus Uchoa de Brito | Requer que seu nome seja aprovado para ocupar o cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá- TCE/AP. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT Diretório Estadual | requer a Certidão de representação Parlamentar, nesta casa de Leis. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0239/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, para averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congos. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0238/22-AL | Deputada Telma Gurgel | reque ao HEMOAP, a reativação do Hemocentro do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0237/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a aquisição de 280 carteiras escolares para a Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0236/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a aquisição de 360 carteiras escolares para a Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0235/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0234/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0233/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2600 metros de pontes em concreto no Mapati Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0232/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, esclarecimentos sobre a modalidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de Chip Card, comprados no final do exercício de 2021, com dotação orçamentaria vinculada ao FUNDEB. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica do prédio da feira do produtor rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura das alas do hospital de Emergência Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0225/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, esclarecimento sobre o motivo que ainda não foi resolvido a situação da água em alguns bairros de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0224/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEMA, monitorar as denúncias sobre a qualidade da água que passa pelas terras Indígenas Wajâpi, junto com as comunidades da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0223/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de cirurgias eletivas no período noturno. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0222/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0221/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0220/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0219/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, construção da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0218/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Raio X, Tomógrafo, para Unidade Mista de Saúde, localizada em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0217/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETAP, para incluir PIX e cartão como meio de pagamento para recarga de vale transporte. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0216/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0215/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0214/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oipoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0213/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0212/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0211/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cotias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0210/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0209/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0208/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Sebastião, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0207/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Raimundo, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0206/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0205/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção das pontes ramal do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
