O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | Indicação nº 2013/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Toada Cabloca, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2012/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Toada Cabloca, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2011/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização e troca de iluminação pública na avenida Jardim América em toda a sua extensão, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na rua Otacília Maria Sarmento Corrêa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1996/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade e placas indicando limite de velocidade na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Padre Júlio Maria Lombard e Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2009/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de a retirada de lixeira viciada na avenida Carlos Drummond de Andrade, entre Nilo Almeida e Pompeu Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2004/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Comandante Marapanim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2008/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Milton de Sousa Corrêa, entre as travessa dos imigrantes e equatorial, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1997/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Seis entre as avenidas Dois e Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria do Socorro Vieira, entre a avenidas dos Cajus e das Peras, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, ente as avenidas 13 setembro e Feliciano coelho. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2005/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2003/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2002/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2001/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Açaí, entre a avenidas dos Cupuaçus e das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1995/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação recapeamento da avenida José de Anchieta entre as travessas L 5 e L 6, bairro da Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2000/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Araguarino Mont’Alverne a partir da rua Doutor Alberto Lima até as passarelas no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1999/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Almirante Barroso, no perímetro entre as ruas Santos Dumont e Paraná. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1989/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1988/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1986/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1994/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 1228/20 que trata da construção de uma Creche no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1998/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1993/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Conselho Tutelar de Macapá - Zona Sul, quais ações de atendimento executou junto as instituições de Ensino Fundamental Raimunda Lima Guedes, Escola Estadual Maria Socorro Andrade Smith. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1992/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando as Indicações nº 1951, 0648/23 que tratam sobre pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1991/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, façam a correção no sistema de distribuição de água no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1990/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, façam correção no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1985/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva, entre as ruas Raimunda Rodrigues Capiberibe e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1984/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, entre as ruas Raimunda Rodrigues Capiberibe e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1983/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na rua Belém, entre a via Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1982/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e a drenagem asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1981/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, providências em relação à lixeira pública no município. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1980/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na avenida das Jabuticabas, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1979/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1978/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1976/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a reposição de lâmpadas na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1975/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1974/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugualzinho, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1973/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1972/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1971/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1970/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1969/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1968/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1967/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1966/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Indicação nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na travessa Onix, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
