O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2022 | Requerimento nº 1615/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1614/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 09 horas, em comemoração aos quatro anos da Fundação da Fazenda da Esperança no Amapá e repasse da documentação oficial de um terreno localizado no Município de Porto Grande, para a construção de uma Fazenda da Esperança naquela localidade. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1613/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, à criação de uma Delegacia Especializada em furto, roubo e maus tratos de animais. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1612/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas na área de entorno da UNIFAP, Garden Shopping e Hospital Sara Kubistchek. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1611/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a elevação da Rodovia AP, 160, com lançamento de aterro, compactação do solo, terraplanagem no trecho que compreende as descidas das ladeiras do Arapiranga, entre os Municípios Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1610/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, envie esclarecimentos sobre a falta de vacinas tipo BCG nos postos de saúde desta cidade. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1609/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a previsão da inauguração do Museu Kuahí dos povos indígenas do Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1608/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, para que retorne a linha Afap Construir, para que a Agencia de Fomento do Amapá-AFAP cumpra seu objetivo interesse de existir. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1607/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1606/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, informações a respeito da realização de concurso público para a referida pasta. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1605/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1604/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, a regularização do abastecimento de água no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1603/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, em caráter de Urgência a regularização do abastecimento de água no Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1602/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, o cumprimento de prazo para entrega dos históricos e diplomas de alunos da rede estadual de educação. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1601/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1600/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1599/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1598/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de uma ponte no Ramal do Km 112 (Colônia Nova União), Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência-HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL, sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1594/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1593/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1592/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a tomar providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1591/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1590/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a construção de faixas elevadas de pedestres na Rodovia Salvador Diniz, mais precisamente nas duas pistas que cortam o bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1589/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Provedor I e II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1588/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1587/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionária de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1586/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que apresente informações à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Laranjal do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investido, e ainda onde e como estão sendo aplicados. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1585/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o reajuste do Adicional de Interiorização concedido pela Lei nº 0973, de 03 de abril de 2006, aos servidores militares integrantes dos quadros da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1584/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável, na rua Rio Jarí, no bairro Três Irmãos, Município de Laranjal do JarI. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1583/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna dentro da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e principalmente nas paradas de ônibus que ficam na frente da universidade. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1582/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA Equatorial, a instalação de uma Cisterna com água potável na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1581/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretario de Segurança pública, um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1580/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da rua Sebastião da Costa Paz, na Comunidade da Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1579/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo na encanação de água na avenida Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1578/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para a Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1577/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para o sítio do Abacate, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1576/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Santa Fé, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1575/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria da Silva Mendes, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1574/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1573/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1571/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1570/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1569/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Requerimento nº 1568/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base policial do Distrito de Fazendinha, com viatura para ficar fazendo ronda permanente. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1567/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a normalização de transporte escolar para a Escola Quilombola Estadual Igarapé das Armas, ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1566/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
