O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2022 | Requerimento nº 0350/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0349/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0348/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0347/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0346/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0345/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal da Queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0344/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0343/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a manutenção das estradas que servem para o escoamento da produção dos agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0342/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Saúde do Estado, relatório detalhado do andamento do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da SESA, com o Hospital do Amor de Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0341/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Dois de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0340/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, providencias quanto à intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipé. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0339/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial na avenida Arthur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0338/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na travessa Albino Pena Alves, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0337/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de castro, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0336/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0335/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a reforma de 8 (oito) pontes do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0334/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça drenagem no canal do bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0330/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0329/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da rede de esgoto na proximidade da casa do artesão. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0328/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0327/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0326/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0325/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, a substituir o poste que o carro coletor de lixo bateu e quebrou, na comunidade do Corre Água, e verificar o que está acontecendo com fornecimento de energia. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0324/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA- Equatorial Energia, providências para resolver os problemas de energia elétrica na comunidade de Curicaca, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0323/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização da Penitenciária do Estado. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0322/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0321/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à convocação de uma nova turma, com maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2018. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0320/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0319/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a conclusão dos dois pavilhões mais críticos do Instituto de Administração Penitenciaria do Estrado IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0318/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0317/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma da passarela elevada de vigilância do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0316/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0315/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0314/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde(UMS) do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0313/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0312/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0311/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0310/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para a base da Policia Militar de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0309/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0308/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0307/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz- HE. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0306/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a adequação de uma sala para funcionamento de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0305/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais no entorno da Escola Estadual José Leoves, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0304/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0303/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0302/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável para o bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0301/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, averiguar as denuncias sobre a qualidade da comida, que está sendo servida para os pacientes do Hospital de Clinicas Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
