O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/11/2022 | Requerimento nº 1715/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 17/11/2022 | Requerimento nº 1714/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Vinicius de Morais, no loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 11/11/2022 | Requerimento nº 1713/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1712/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1711/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1710/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1709/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1708/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer a convocação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Wagner Coelho Pereira, para dar explicações a este Poder dos motivos que não está efetivando o pagamento das escalas dos militares que ultrapassaram as 160 horas regulamentais, a falta de pagamento dos uniformes operacionais dos últimos quatros anos. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1707/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Administração, informações sobre o cronograma de convocação para as demais fases do concurso público para provimento de vagas do cargo de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, solicitando rondas policiais, na rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1705/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1704/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1703/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica ao longo do ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 07/11/2022 | Requerimento nº 1702/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1701/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, aumentar as linhas de ônibus que circulam no bairro Acquaville em Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1700/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1699/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1698/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo no loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1697/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial no bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1696/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA, posteamento de concreto e atualização da fiação elétrica, em toda extensão da avenida Edite Penafort , bairro Congós. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1695/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, localizada, no bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1694/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, regularizar o abastecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1693/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, o abastecimento e tratamento de água, no bairro Acquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1692/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1691/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1690/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1689/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1688/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1687/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2022, às 09hs, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar quatro anos da Unidade do Hospital de Amor em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1686/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, aos Membros da Academia Amapaense de Letras-AAL, no dia 06 de dezembro, no Plenário desta Casa de Leis, às 10 horas. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1685/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1684/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas está assoreando e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1683/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1682/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aperema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1681/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Diretor Presidente da CSA Equatorial, providências urgente no sentindo de normalizar o fornecimento de água no bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1680/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Saúde, ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão e implantação de novas máquinas e de materiais, equipamentos e insumos, bem como da disponibilização de mais servidores. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1679/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6° Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na avenida Pedro Américo, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1678/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal São Thiago que da acesso a Comunidade de São Benedito. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1677/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SESA, a compra de medicamentos para o posto de saúde na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1676/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1675/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento noturno na área das madeireiras, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1674/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Padre Raimundo Bossi 6ª avenida, bairro dos Congos. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1673/22-AL | Deputado R. Nelson Viera | requer ao Governo do Estado, a anulação da prova do concurso público para o provimento no cargo de Pedagogo. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1672/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1671/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-70, no trecho do Curiaú até o Paulo. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1670/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1669/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1668/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal Pancada do Camaipí no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1667/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento em todo o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1666/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA a substituição e ampliação da tubulação na passagem Santo Antônio no Bairro Araxá. | Visualizar |
