O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0448/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Muca. | Visualizar |
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0447/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, rondas policiais, na área comercial do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº S/N | União dos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado do Amapá | Requer que a comissão formada pela união dos 16 municípios seja incluída no debate técnico da outorga da CAESA. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0446/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que encaminhe os comprovantes de entregas dos últimos 12 meses, de insumos e medicamentos para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e do Pronto Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0445/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Campo Verde, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0444/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0443/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Eunice Chagas Fernandes Souza. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0442/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas do Fim do Pardal, bairro são Lázaro | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0441/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas da Vila Socó, bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0440/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das cidades, reforma das passarelas Margaridas, bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0439/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma da passarela 3, da Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0438/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarelas Mario Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0437/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do desenvolvimento das Cidades, reforma das passarelas no final da avenida Tontalina, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0436/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da cobertura da Feira do Produtor do Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0435/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0434/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Música no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0433/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de artes no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0432/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0431/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Congos. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0430/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial Energia, a manutenção na fiação elétrica nas seguintes localidades Rurais Distrito de São Joaquim do Pacuí: Tracajatuba, São Miguel de Areia Branca e Carobal. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0429/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0428/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, o asfaltamento de 2 KM e meio do Ramal da Queimada e Escola Agrícola , localizado no Distrito do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0427/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a data de publicação até a presente data, da Lei nº 1.993, de março de 2016. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0426/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, a instalação de guichê da Delegacia da Criança do Adolescente, no terminal de embarque e desembarque do Porto do Grego, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0425/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações do quantitativo de médicos geriátricos disponíveis na rede pública de Saúde. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0424/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para implantação do serviço de Tratamento Fora de Domicílio-TFD nos Municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0423/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0422/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0421/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar - PMAP, o aumento de ronda policial no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0420/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , o aumento de ronda policial no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0419/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, bem como informe o prazo para a entrega da referida obra. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0418/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto armado que vai ligar a parte alta a parte baixa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0417/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Equatorial Energia, que esclareça à esta Casa de Leis, a falta de energia elétrica quase 24 horas de uma parte do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0416/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0415/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma da quadra do Centro Projeto Minha Gente. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0414/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento na rua Petrolina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0413/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a viabilizar linha de ônibus que passe no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0412/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0411/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0410/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0409/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0408/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no residencial Vitória do São Lazaro. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0407/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2022 | Requerimento nº 0406/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial, informações sobre as causas do apagão, que deixou vários bairros de Santana sem energia elétrica desde as primeiras horas do dia 15 de março até a manhã do dia 16 de março do ano em curso. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0405/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, campanhas educativa, sociais e solidárias, de orientação, informação e conscientização sobre a importância da vacinação contra a COVID-19, nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0404/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0403/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0402/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio da Policia Técnico-Cientifica do Amapá-Politec. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0401/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da cobertura do beco da amizade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Requerimento nº 0400/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha da Comunidade São João do Quilombo do Maruanum. | Visualizar |
