O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/12/2022 | Requerimento nº 1765/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 15 de dezembro do ano em curso, às 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Amapaense. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1764/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento no Hospital Estadual de Santana, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1763/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CSA Equatorial, providências quanto a solução dos problemas na distribuição de água potável nas residências em Macapá/AP. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1762/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1761/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1760/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que encaminhem as seguintes informações: detalhamento das receitas e despesas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do exercício do ano 2022, janeiro a novembro de 2022. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1759/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o plenário, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense e Moções de Aplausos, que acontecerá no dia 14 de dezembro, às 09 horas. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1758/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1757/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1756/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1755/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1754/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1753/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº S/N | Luciana de Araújo Góes Gurgel | Requer Prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 60 dias, a contar do dia 03 de dezembro do ano em curso. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1752/22-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à Equatorial Energia/CEA, informações acerca da constante falta de energia no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1751/22-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à Equatorial Energia/CEA, a instalação e fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Indígenas Galibi no Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1750/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, a criação da Secretaria de Relações e Comércio Exterior. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1749/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a ampliação e reforma de Escola Indígena Estadual São José do Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1748/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações a respeito do serviço de endoscopia no Hospital Estadual de Santana - HES. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1746/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1745/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1744/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1743/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1742/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1741/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1740/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1739/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEAD e SEED, que tomem as medidas cabíveis para pagar, ainda no mês de dezembro de 2022, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Requerimento nº 1738/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na rua Antônio Pelaes, nas proximidades da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Requerimento nº 1737/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, viabilizar reforma geral da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1736/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1735/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1734/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1733/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1732/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1731/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na rua Santos Dumont, esquina da avenida Aimorés, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1730/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1729/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do km 15 que dá acesso ao ramal do Bonito, com a máxima urgência. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1727/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de Títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1726/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia-CEA, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1725/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que faça um levantamento técnico para substituição de alguns transformadores de baixa tensão, novo posteamento e a ampliação da rede elétrica dentro da Comunidade de Tartarugal Grande no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1724/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem de 2 km do ramal da União-Polo Norte, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1723/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1722/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas comunidades. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1721/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1720/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1719/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1718/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1717/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD, informações a respeito da Nota de Comunicação da Fundação Getúlio Vargas expedida no dia 16 de novembro de 2022, a qual comunica que foram identificados inconsistência no Gabarito Definitivo publicado no dia 16 de novembro de 2022, do Concurso da Educação Edital nº 001/2022. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1716/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA-Concessionaria de Saneamento do Amapá, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
