O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0498/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0497/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra do Hospital da Criança e do Adolescente, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0496/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0495/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a troca da caixa d água, uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0494/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0493/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre os pagamentos atrasados da ajuda de custo e complementação dos pacientes do programa de tratamento fora de domicilio-TFD. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0492/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da f Feira do Produtor, no bairro Buritizal | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0491/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da Feira do Produtor, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0490/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CEA - Equatorial Energia, informações sobre falta de energia elétrica no Município de Santana nos dias 15 e 16/03/2022. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0489/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização da ponte na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0488/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais em toda a Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0487/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais em toda extensão da rua Geraldo Lopes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0486/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, ronda policiais em toda extensão da rua Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0485/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7º Batalhão de Policia Militar Araguari, intensificar as rondas policiais em toda a extensão do balneário do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0484/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0483/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde estadual, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0482/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0481/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0480/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETE, oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0479/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0478/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0477/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0476/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0475/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0474/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0473/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0472/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0471/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0470/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0469/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sergio, na Comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0468/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0467/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação da avenida Acre, em toda sua extensão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0466/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade de Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0465/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucenas, São José, Mucajá e Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0464/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a revogação do Decreto nº 7625/2003, bem como a alteração da Lei nº 151/1994, para promover a adequação das finalidades, composição e competências do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0463/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0462/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEGOV, a reutilização da residência Oficial para acolher Secretarias ou Departamento do Governo do Estado do Amapá, que atualmente estão instalados em prédios alugados. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0461/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga, em Mazagão | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0460/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva na Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0459/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Curicaca, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0458/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Garimpo. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0457/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade de São Raimundo do Maruanaum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0456/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0455/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Tracajatuba 1. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0454/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0453/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Ajuruxi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0452/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0451/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0450/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 17/03/2022 | Requerimento nº 0449/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal, Professora Eloana Cristina Lima da Silva, na área comercial do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
