O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | Indicação nº 1514/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a manutenção no sistema de distribuição de água na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1507/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que realize um estudo técnico para alteração no sistema semafórico no cruzamento da Travessa Joaquim Gouveia com a Travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1508/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1509/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a reforma do deck na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1510/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, avaliação técnica quanto à viabilidade do restabelecimento dos atendimentos 24 horas no Hospital Veterinário de Macapá. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1511/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1503/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção e/ou instalação de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1506/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1502/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. Pedro Baião, em toda sua extensão, localizada no Bairro Trem. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1498/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo, na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1499/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1500/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1501/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1497/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1495/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1496/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 21 de Julho. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1494/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao GEA, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1488/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua Santo Cristo Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1489/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso das avenidas São João e São José . | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1493/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1487/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1490/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso danificado da rua Petrolina. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1491/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1492/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisca Alves Corrêa. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1486/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública da avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1485/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, à fiscalização sanitária e providências administrativas junto ao Hospital Veterinário de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1484/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e SEMOB, a reforma do terminal de ônibus do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1483/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado do Amapá, a apreciação do Projeto de Lei que visa à criação do fundo Estadual de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1482/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do minuta do ANTEPROJETO DE LEI, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá que "Altera o art. 37 da lei nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024, para prorrogar o prazo de isenção do IPVA incidente sobre veículos automotores terrestres elétricos e híbridos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1479/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico da entrada do distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1480/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recapeamento asfáltico da avenida Maria de Oliveira. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1481/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, a conclusão de pavimentação asfáltica na avenida Brasília. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1478/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e revitalização da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1477/26-AL | Deputado Jack JK | indica ao Secretaria Municipal de Obras-SEMOB a revitalização da praça Céu das Artes no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1475/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulho em área utilizada como área de lazer, atrás da caixa d’água, na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1476/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a construção de praça e campo de futebol na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1472/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua 1º de Maio, no cruzamento com a Barão de Mauá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1473/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua Desidério Antônio Coelho, entre Professor Tostes e Hildermar Maia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1474/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva, entre Conego e Itamaraty. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1471/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva com Leopoldo Machado | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1470/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1469/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a manutenção predial da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1467/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1468/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1464/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem com drenagem e asfaltamento na avenida Moisés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1465/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1466/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Renascimento entre as avenidas Mar Vermelho e Ravena. | Visualizar |
