O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | Indicação nº 2151/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção no cemitério, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2152/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2153/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Walter Lopes da Cruz, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2154/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2155/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na rua Armente, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2156/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2149/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2147/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Eucir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2148/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Cecília Vicente Sebastião. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2144/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Rufino de Souza. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2145/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2146/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2141/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2142/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção de bueiro na avenida Décima Oitava. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2143/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2140/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2137/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tiago Flexa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2138/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Acelino de Leão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2139/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2135/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da F-CRIA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2136/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2128/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2129/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza no canteiro central da rua Diogenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2130/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2131/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2132/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2133/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2134/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4 do bairro remédio 2. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2126/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2127/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá, em toda extensão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2125/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre Marcílio Dias e Ernestino Borges. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2124/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, poda de árvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho com rua General Rondon. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2123/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, implantação de novos meios de pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2122/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CODEVASF, asfaltamento e drenagem, Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2121/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar, asfaltamento da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2120/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2119/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2112/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina em toda a extensão da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2113/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2114/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2115/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da avenida Tupis. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2116/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2117/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2118/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2107/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2109/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2110/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2108/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2106/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
