O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | Indicação nº 0312/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0311/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0310/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0309/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, contratação de Técnico de Enfermagem para o Polo base da Aldeia Uará, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0307/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0308/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0305/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente Indígena de Saneamento para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0306/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0304/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0303/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implementação do sistema de distribuição de água nas residências no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Luis Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0301/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na Br 156. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0302/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente de Saúde Indígena para a Aldeia Yanuwaka. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0298/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0297/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo de Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0292/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar com a avenida Genésio Costa. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0293/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0291/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0294/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0295/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0296/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Trinta de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Tatanlita. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Quatro de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Oito de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Nove de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Cinco de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Um de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Três de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Sete de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Seis de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Pérola. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Redenção. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tupis. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0272/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0271/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0270/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0269/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação em blocos intertravados e drenagem, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica a SEMHOU, revitalização da Praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco nas avenidas Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Monte Alverne Moreira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco da Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
