O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2024 | Indicação nº 2314/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, uma ação de conscientização para redução do número altíssimo de cães soltos pelas ruas do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2313/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2312/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e drenagem na avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2311/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2310/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes com avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2309/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no final da avenida Nova Jerusalém, em toda a sua extensão, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2308/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua dos Muricis, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica para a rua Padre Reinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2306/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2307/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2304/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2302/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2303/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a aquisição de geradores de energia para a Comunidade Progresso. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2293/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2286/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2300/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2299/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira , no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2298/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Mário Andreazza, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2297/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2296/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2295/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de a retirada de lixeira viciada e revitalização da praça Alvorada. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMSA, a realização de outras edições do “Projeto TEAtendemos”, para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista em crianças. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2294/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2292/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2291/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2290/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida 19 do Marabaixo III próximo ao residencial Real Ville. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2284/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2289/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2288/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida General Osório, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2287/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2285/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza do passeio público da rua Manoel Eudoxio Pereira, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2281/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e remoção de entulhos na avenida Brasília. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2280/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Sebastião Lamarão com a rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2283/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2282/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2278/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, reparos da iluminação pública do bairro Nova Esperança II. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2277/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a regularização da iluminação pública do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2276/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2275/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2274/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na rua Belém, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2273/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigos de passageiros de transporte coletivo no perímetro de Santana ao Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2272/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça de Esporte e Lazer. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2271/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Diógenes Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2270/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2269/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, revitalização da avenida General Osorio, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2268/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tembés, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2267/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupiniquins, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2266/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Goitacazes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Indicação nº 2265/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis, no bairro do Beirol. | Visualizar |
