O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/02/2023 | Requerimento nº 0068/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na praça do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0067/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Conjunto do Barcellos. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0066/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-CAESA, melhoria na distribuição de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0065/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0064/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0063/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e alojamentos para os Professores, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0062/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0061/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0060/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0059/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0058/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, o fornecimento de água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/02/2023 | Requerimento nº S/N | Alliny Sousa da Rocha Serrão | Requer a inscrição da chapa, A FORÇA DO PARLAMENTO a fim de disputar a eleição da mesa diretora Biênio 23/24 da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Requerimento nº 0057/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, à reativação do posto de atendimento ao consumidor no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0056/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0055/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0054/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0052/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0051/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0050/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0049/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Santana. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0048/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0047/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0046/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial Energia, informações das transferências dos valores sobre a CIP, quais os valores que vem repassando a capital e demais Municípios referente a CIP. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0044/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, um sistema interno de controle de estoque para entrada e saída de medicamentos, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0043/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, um sistema interno de controle de estoque para entrada e saída de medicamentos do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0042/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que enviem informações sobre se há projeto de construção de uma (01) praça no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0041/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA, reiterando a solicitação do requerimento n° 1226/22 que trata sobre a instalação de (01) transformador de energia na Vila Atalaia, localizado no Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0040/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA que envie equipe técnica para que possam corrigir as constantes interrupções de energia que vem ocorrendo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0039/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo Vila do Rosa, na Região do Maruanum. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0038/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0037/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Campina Grande, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0036/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Ponta Grossa, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0035/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Liberdade, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Damazio II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0033/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Alto, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que seja tomada as providencias no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Campina de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Garimpo do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Cantazal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0029/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0028/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0027/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Tomé, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0025/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0020/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira. | Visualizar |
