O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2022 | Requerimento nº 0596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0181, no valor de R$ 450.000,00, para aquisição de equipamentos de intensificador de imagem e Mesa de Tração, para o centro cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0182, no valor de R$ 150.000,00,destinados ao convênio a ser celebrado com o Instituto Inova. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0594/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0593/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0592/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0591/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0590/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0589/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0588/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0587/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0586/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino Fundamental na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0585/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0584/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Camaipi, com terraplanagem que interliga a Rodovia AP010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0583/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0582/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a regularização e fornecimento de água potável no conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0581/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0580/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0579/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0578/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0577/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema , no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0576/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0575/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0574/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0573/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento de aproximadamente 800 metros de comprimento da rua do Trilho São José, na rotatória do KM 09. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de água do bairro Central. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0571/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CAESA, o fornecimento de água potável na avenida Padre José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0570/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumentar as rondas e policiamento na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0569/22-AL | Deputado Dr. Vitor | requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica, no Parque dos Buritis no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0568/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento permanente para UBS BR-210. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0567/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0566/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas nas áreas ambientais da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0565/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0564/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SIMS, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha". | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0563/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEDEC, auxiliar os moradores do Distrito do Lourenço, na localidade conhecida como "tira-calcinha". | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0562/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize e fornecimento de água potável no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0561/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que regularize o repasse do aditivo do recurso para Merenda Escolar das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0560/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0559/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0558/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0557/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0556/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a coleta de exames laboratoriais na Unidade de Saúde do Goiabal. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0555/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, para dar celeridade a Emenda Impositiva n0009/2022 que trata sobre a implantação de 02 sistemas isolados de captação, armazenamento e distribuição de água, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0554/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize mais um ônibus para transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0553/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma da ponte do córrego do Rio Reginá, na Comunidade de Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº S/N | Kananda de Souza Carvalho | Requer a correção do edital de convocação, para que os candidatos negros aprovados dentro da ampla não venham a preencher as vagas reservadas a candidatos negros e os demais sejam convocados para as demais etapas, conforme o edital prevê. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº S/N | Marilia Brito Xavier Góes | requer a reprodução integral, física e digital, do processo de escolha, para preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0552/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0551/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas e adjacências. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0550/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realizar rondas ostensivas nos bairros Acquaville e Garoupa. | Visualizar |
| 25/03/2022 | Requerimento nº 0549/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
