O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2024 | Indicação nº 2514/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho , que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um barco hospital para atendimento de Comunidades Ribeirinhas do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2513/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na alameda Bem Te Vi em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2512/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Waldez Trindade Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2511/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de luminárias na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2510/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Professora Neuzona. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2506/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco de Assis, bairro Coração. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2509/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2508/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, troca de lâmpadas queimadas da rua Maria Luiza Ferreira, no bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2507/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua 13 de Setembro, no bairro Malvinas. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2505/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da avenida Brasília. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2504/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de creche no bairro dos Remédios. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2503/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à Prefeitura Municipal de Santana, solicitando, troca de lâmpadas queimadas da Avenida das Nações, localizada no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2502/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2501/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Indicação nº 2500/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à VIVO, para baixar frequência de sinal da antena receptora na comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2499/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeira nos espaços públicos no município. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2498/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de camada asfáltica da rua Bilo Passarinho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2493/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Chiquinha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2495/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CTMAC, a instalação de placas de sinalização PARE nos cruzamentos do loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2486/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na travessa Goiabal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2483/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2481/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CTMAC, redutores de velocidade em toda extensão da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2479/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a prefeitura Municipal de Mazagão, recapeamento nas ruas Barão do Rio Branco e Veiga Cabral. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2467/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CTMAC, a manutenção ou construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2466/24-AL | Deputado JACK JK | indicar à CTMAC, a implementação de uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2465/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Caramuru, entre Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2458/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2464/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, a implantação de rede coletora de esgoto na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2459/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da rua Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2451/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2463/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2450/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano dos Moradores do bairro jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |