O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2023 | Requerimento nº 0268/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro II na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0267/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tigre, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0266/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Água Azul na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0265/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que atenda o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINGSGAAP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0264/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que a biblioteca pública Estadual Elcy Lacerda seja totalmente informatizada, com equipamentos necessários para a digitalização de parte do seu acervo. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0263/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que seja instituída a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0262/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado providências necessárias para que as escolas públicas e privadas de Educação Básica do Estado do Amapá passem a contar com Salas de Recursos Multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0261/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, a construção de uma nova Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED viabilizar a reforma da Escola Estadual José Bonifácio, no Curiaú de Dentro. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0259/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial viabilizar a falta de fornecimento de água na avenida Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0258/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0256/23-AL | Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Liliane Abreu, Alliny Serrão, Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa | requerem que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 08 de março do ano em curso (quarta-feira) seja substituída por uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0255/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0254/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0253/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0252/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0251/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval, mais precisamente na Alameda dos Ventos, Manoel Pacífico, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0250/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Muca e Congós, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0249/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba/AP. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0248/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias, no Município. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0247/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para reativar urgentemente o destacamento da Policia Militar Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0246/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0245/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0244/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado a possível permuta de prédio entre a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Governo do Estado do Amapá, no Município de Santana/AP. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0243/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0242/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0241/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0240/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, construir uma ciclovia no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0239/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a construção de acostamento no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0238/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à DIAGRO, que realize com máxima urgência fiscalização nos matadouro do Estado. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0237/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0236/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0235/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 250 Kits alimentos para o Vila Nova. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0234/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 350 Kits alimentos a comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0233/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social devido ao fenômeno das terras caídas no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0232/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que realize rondas na Comunidade Ariri. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0231/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à ARSAP, informações sobre o contrato de concessão nº 001/2021, com as principais obrigações da concessionária, do Estado e da ARSAP. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0230/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da construção da Central de Abastecimento, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0229/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA EQUATORIAL, informações sobre a situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário por município e por bairro e outras informações. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0228/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA informações a respeito das Cirurgias Bariátricas. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0227/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades Habitacionais com saneamento integrado do PAC CONGÓS. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0226/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades habitacionais PAC/FNHIS ATURIÁ, localizada no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0225/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de materiais e equipamentos para unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0224/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao RURAP, a contratação de 03 técnicos extensionistas para o escritório do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0223/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao RURAP, que disponibilizem dois veículos tipo caminhonete, traçados 4x4, para o escritório do Rurap de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0222/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre a manutenção da BR-210, que interliga os Municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0221/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0220/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, roçagem em toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0219/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado. | Visualizar |
