O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2022 | Requerimento nº 0796/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a fiscalização de veículos de grande porte, como caminhões e carretas na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP-70. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0795/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas na avenida dos Galibis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0794/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0793/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso a comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0792/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0791/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0789/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0788/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0787/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0786/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0785/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0784/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0783/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0782/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0781/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0779/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0778/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0777/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, à convocação imediata do maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0776/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que agilize a inauguração e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0775/22-AL | Deputado R. Nelson Viera | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0774/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira e 13 de outubro, em toda extensão, no bairro Manuel Cortes Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0773/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de bloquetes na avenida principal que recorta a comunidade do Areal do Matapi. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0772/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pintura asfáltica e a aplicação de tachões dentro das áreas urbanas, no perímetro que compreende da Comunidade do Curiaú até a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0771/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma pista de skater, ao lado da praça de Porto Grande, no bairro Manuel Cortes. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0770/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial Energia, a expansão de energia no bairro Manoel Cortes, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Comunitário do Curiaú, na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0765/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Professor Fernando, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0764/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0763/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0762/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0761/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0760/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma geladeira e freezer l para Escola Estadual do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0759/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0758/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0757/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0756/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0755/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre monumento do Marco Zero do Equador e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0754/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a limpeza do meio fio da BR 156, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0753/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da camada asfáltica na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Jardim Equatorial até o Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0752/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, que disponibilize o tempo de 15 minutos para o Sr. Firmo Peixoto Leite Neto - BUSF/AP, Projeto Lucas Vive. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0751/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a conceder recomposição inflacionaria aos valores básicos da bolsa incentivo paga aos profissionais que atuam nas escolas de tempo integral . | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0750/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a Equiparação Salarial aos profissionais que atuam na educação, no regime de Contratos Administrativos. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0749/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e revitalização das estruturas do Estádio Milton de Souza Corrêa Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0748/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Procon/AP, fiscalização dos preços dos itens referentes a páscoa pra proteger o consumidor dos preços abusivos. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0747/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
