O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2024 | Indicação nº 2571/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2556/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2569/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Municipal Roraima, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2565/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2566/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Goiás entre as avenidas Rio Grande do Norte e Maranhão. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2561/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2562/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2554/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2558/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2557/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2564/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2555/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2563/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2560/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2559/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2549/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a pavimentação no bairro Vale das Bençãos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2547/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a instalação de piso bloquete na travessa 25, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2546/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, providências necessárias para implantação de água tratada para consumo humano no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2545/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a iluminação pública, no bairro Vale das Bênçãos, no Delta do Matapi. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2544/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEMOP, a Iluminação pública no bairro Jardim de Deus no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2543/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad, na travessa Quartzo. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2532/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à CSA Equatorial, esclarecimentos sobre o não funcionamento da Central de Atendimento 0800 086 0116 aos usuários. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2542/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal 19 de Maio , no bairro Nova União. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2541/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, malha asfáltica na avenida Brasília, no Município de Santana | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2540/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2539/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da passagem Santa fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2538/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, malha asfáltica na rua das Rosas, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2537/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Marcílio Dias, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2536/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2535/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2534/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2531/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas ), na Rua Joaquim Pena, com a Rua Redenção, situada no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2528/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB,Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, na Travessa Maria do Carmo Tavares, situada no Bairro Buritizal, Município de Macapá-Ap. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2519/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, um campo de futebol no conjunto habitacional Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2518/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMIP, viabilizar implantação de luminária na avenida Padre Júlio, bairro alvorada. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2517/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Professora Maria Lucia Brasão, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2530/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na Rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2529/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de Capina e limpeza na Rua Projetada Um, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2527/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, serviço de Limpeza e capina na rua Nova Canaã, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2526/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, que seja realizado a capina na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2525/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2524/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na avenida dos Tupiniquis. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2521/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, construção de meio-fio e calçadas em toda a extensão da avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2523/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua João de Deus Dias de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2522/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMDI, informações quanto a reforma ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2520/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão travessa Professora Neuzona, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2515/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Municipal Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2516/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Escola no KM 9, para atender principalmente às famílias residentes na área . | Visualizar |
