O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/03/2023 | Requerimento nº 0317/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a compra de um aparelho de Radiografia para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA- Equatorial Energia, providencie a instalação de postes de concreto no bairro Novo, no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0315/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0314/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo, principalmente na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0313/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna na Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0312/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário de Segurança Pública, a construção de um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0311/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a alteração da Lei Complementar 105/2017 que trata sobre a organização da Polícia Militar do Estado do Amapá | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº S/N | Rubia Soares Felix | Requer Pagamento de Verbas Rescisórias. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0310/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0309/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Nova Brasília Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0308/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0307/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0306/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0305/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11° Batalhão de Policia Militar do Estado, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0304/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7° Batalhão de Policia Militar do Estado, para intensificar o patrulhamento, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0303/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 12° Batalhão de Policia Militar do Oiapoque, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0302/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 13° Batalhão Rural de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0301/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0300/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0299/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, implantar uma lombada elevada, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0298/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Cachoeira, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0297/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Piquiá, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0296/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Dr. Pires, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0295/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamim I, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0294/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamin II, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0293/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Utúm, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0292/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0291/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do Ramal do Porto do Céu, na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0290/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade Quilombola do Rosa, situada na BR 210. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0289/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0288/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Residencial Mestre Oscar. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0287/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, informações em caráter de urgência sobre contratos das empresas responsáveis da obra de conclusão e pavimentação da Rodovia Norte Sul | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0286/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o Contrato nº 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023 GAB/SEINF. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0285/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o contrato nº: 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023-GAB/SEINF) | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0284/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0283/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0282/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao Longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0281/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Rendonda. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0280/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0279/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0278/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, incluindo a quadra Poliesportiva, no Distrito de Anaerapucu. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0277/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a contratação de cuidador Escolar para a Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0276/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0275/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonsalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0274/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores das disciplinas: História, Biologia, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática e Química, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0273/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer CSA/CAESA, informações sobre plano de investimento para implantação de sistema isolado de captação e distribuição de água no bairro Maristela, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0272/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, envio de técnicos para avaliação estrutural das dependências da Escola Estadual Nova Colina 1, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0271/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Pronto de Atendimento - UPA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0270/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Macaco na Rodovia AP 260, no distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0269/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro I na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
