O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0846/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivos no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0845/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma arena de futebol, na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0844/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0843/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a intensificação de rondas policiais no Conjunto São José. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0842/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de toda extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0841/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, que providencie desfibriladores externo automático - DEA, para uso nas ambulâncias de suporte básico - UBS do CBMAP. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0840/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0839/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucena, São José, Muca e Macapaba. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0838/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas, no residencial Terra Nova Solares, no Goiabal. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0837/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização no hospital de emergência. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0836/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação do atendimento na Clínica de Nefrologia de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0835/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a colocação da tampa de bueiro na avenida 3, em frente ao CRAS Igualdade, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0834/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de novembro, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0833/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0832/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida 7 de Setembro, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0831/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento da rua São Francisco de Assis, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0830/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a realizar a dedetização do Hospital de Emergência (HE), único Pronto Socorro de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0829/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, uma linha de ônibus com acessibilidade no trajeto Macapá/Mazagão/Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0828/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que execute obras de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0827/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma arena de campo de futebol (com grama sintética), na comunidade de Areal do Matapí. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0826/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção na distribuição de água na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0825/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, acpavimentação a rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0824/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção dos aparelhos de Raio X e Ultrassom do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0823/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção no sistema de distribuição de água nos bairros Paraíso, Centro e Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0822/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD, que viabilize a transferência administrativa da Casa do Artesão do Oiapoque, para Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0821/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia, a correção no sistema de distribuição de energia na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0820/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia, que enviem esclarecimento sobre constante interrupção falhas de energia que vem ocorrendo nos bairros Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0819/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 15 de novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0818/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que adote medidas urgentes que possibilitem ações intensificadas de policiamento no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0817/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0816/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada no Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0815/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA/Equatorial Energia, o posteamento das seguintes passarelas: Laudelino Ferreira, Raimunda Alves e passarela Ismael Duvales, localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0814/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0813/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0812/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0811/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0810/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Segunda da Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0809/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0808/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológia do Programa Mais Visão, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0807/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do programa mais visão, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0806/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Castanheira, no bairro Ypê. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0805/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma do deque do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0804/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso a uma comunidade Indígena em Pedra Branca. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0803/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Cupixi, no KM 151 da BR 210. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0802/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, reparos asfáltico em trechos da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0801/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0800/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Renascimento área comercial do bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0799/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento e IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0798/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do amapá, através da Defesa Civil do Estado, que atue no Município de Laranjal do Jarí, devido o alagamento causado na cidade. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0797/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP 70. | Visualizar |
