O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2022 | Requerimento nº 0895/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, providências quanto a melhorias em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP - Santana, Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0894/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a proteção e combater a Vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0893/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, para e combater a vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0892/22-AL | Deputada Alliny Serão | requer ao Governo do Estado, caminhões para auxiliar na logística dos trabalhos realizados durante o período do aumento do nível do Rio Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0891/22-AL | Deputada Alliny Serão | requer ao Governador do Estado, Segurança Alimentar e ajuda humanitária, por meio de Auxílio de Cestas Básicas, Água Potável, colchões a fim de prover o sustento, bem como primar dignidade das 1.970 famílias (8340 pessoas) afetadas pelo aumento do nível do Rio Jari. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0890/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especialidades que podem coexistir em uma pessoa autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0889/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN/AP, que promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0888/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), serem inclusos e garantidos na políticas estadual de educação. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0887/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, uma rota de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá - Escola de Pesca, localizados no bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0886/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofrentista, de todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0885/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas Escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0884/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0883/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação dos serviços de atenção especial no espaço destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0882/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a manutenção no prédio de Doença Tropicais. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0881/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0880/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0879/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de números de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Requerimento nº 0878/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar a revitalização da BR 156, todo o percurso até o Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Requerimento nº 0877/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado, alteração do edital n°001/2022-CFSD/BM/CBMAP, para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Requerimento nº S/N | Rogério Maciel Costa | requer a dilação do prazo para que o requerente apresente os documentos dentro do prazo do edital, ou seja 29/04/22, segue os documentos anexo. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Requerimento nº 0876/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma Feira do Peixe e Produtores Rurais, no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0875/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a manutenção no prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - Hemoap. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0874/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a manutenção e regularização e fornecimento de água potável no conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0873/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar(BPTRAN). | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0872/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Floresta. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0871/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Arirí, localizado no Km 33. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0870/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0869/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0868/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, estoque de soro de 500ml para o hospital de emergência. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0867/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0866/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que disponibilizem caminhões para dar suporte a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, para as famílias vitimas da enchente. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0865/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, garanta a expansão da rede elétrica trifásica até a Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0864/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Arena Caldeirão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0863/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0862/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0861/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0860/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0859/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no Rodovia Josmar Pinto, perímetro que compreende a Ponte do Igarapé da Fortaleza e a rua Pastor Souzinha. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0858/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pancada do Camaípi, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0857/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Queiroz Beijamin, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0856/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Padre João Piamantá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0855/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Alegria do Curiau, localizada no Município de Cutias. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0854/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0853/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0852/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica POLITEC. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0851/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, para utilizar o espaço do Parque de exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do Estado. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0850/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na Vila do Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0849/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, enviem uma equipe técnica para avaliar a implantação de um sistema isolado de captação e distribuição de água na comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0848/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que viabilize a transferência administrativa da casa do Artesão do Oiapoque, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0847/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
