O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/03/2023 | Requerimento nº 0366/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações do projeto que prevê melhorias na rodovia de acesso à comunidade Porto do Céu, AP-20, Duca Serra, bairro Coração, Rio Matapi. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0365/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA-Equatorial Energia, que normalize o fornecimento de energia na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0364/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a construção de uma ponte em concreto na AP70, comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0363/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária do Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0362/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um novo prédio da Escola Estadual Florença Torres de Araújo. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0361/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, uma ação de atendimento as pessoas que se encontram em venerabilidade social com a distribuição de 500 Kits alimentares ao Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0360/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da travessa São Benedito, na comunidade do Coração. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0359/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED o retorno dos serviços de vigilância armada nas Escolas Estaduais de todo o Estado. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA o fornecimento de insumos, gesso e atadura gessada, para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0357/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF informações sobre o contrato da reforma do 13º batalhão da Polícia Militar no Município de Laranjal do Jari, AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº S/N | Deputada Aldilene Souza | Requer Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar 07/03/2023 a 21/03/2023, ou até a prolação de novo Laudo médico atestando pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0356/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, no sentido de viabilizar a realização de uma sessão solene no dia 19 de maio de 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0355/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover no Município de Santana, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0354/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, por meio da sua Escola Pública de Transito, possa promover no Município de Macapá o curso especializado de condutor de Transporte de Escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0352/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, promover organização do trânsito próximo ao Colégio Expansivo na Rodovia Duca Serra . | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0351/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, companha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos Alunos da Escola Estadual Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0350/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, através da diretoria técnica para promover assessoria técnica ao Colégio Expansivo situado na Rodovia Duca Serra . | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0349/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover, no Município de Mazagão, curso especializado de condutor de transporte de escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0348/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova campanha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos alunos do Colégio Expansivo. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0347/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes com a rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0346/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a Presidente da Assembleia Legislativa, que seja realizada uma Sessão Itinerante na Região dos Lagos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0345/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0344/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 1645 de 2022, para o acompanhamento psicológico nas escolas públicas do Estado. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Filadélfia, no Município de Bailique. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma quadra de esporte no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada na rua Salmo 18, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0340/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que envie informações se há planejamento para pavimentação da Linha B, do Km 09, localizada na Zonas Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0339/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0338/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0337/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres no mês de março, por meio de campanhas educativas sobre doenças e realização de consultas e exames essenciais à saúde das amapaenses. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0336/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, uma intensa mobilização nas Escolas Estaduais, visando à realização de ações educacionais e de prevenção direcionadas às alunas durante o mês de março, dedicado às mulheres. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0335/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais de dois anos, do Concurso Público, regido pelo edital nº 0001, de 10 de julho de 2018, do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0334/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de um Galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, onde era a Associação dos moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0333/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, perímetro que compreende a saída da comunidade do Abacate até 2ª ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0332/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à SEINF a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá -HE. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0331/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à SESA a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá (HE). | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0330/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à Presidente desta Casa Legislativa Alliny Serrão a adaptação de pelo menos um banheiro por prédio, para uso de pessoas com ostomia. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0329/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0328/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0327/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao DNIT, informações e copias dos contratos das empresas que prestaram serviços de manutenção na BR-156/AP, incluindo todos os trechos, em especial ao trecho Sul que liga os Municípios de Macapá ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0326/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, informações referentes ao contrato de veículos para o transporte escolar que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0325/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sa pavimentação asfáltica na rua Jerusalém, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0324/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0323/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0322/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que seja construído um posto policial no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0321/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, Que seja construída uma UBS na Comunidade do Fugidinho. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0320/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, Esclarecimento sobre a paralização da obra da Unidade Mista de Saúde no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0319/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em caráter de urgência a implantação de um Departamento Especializado Exclusivo para atendimento à Saúde da Mulher. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0318/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
