O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2024 | Indicação nº 2662/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a contratação de bibliotecários e demais servidores administrativos, para atuarem na Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2661/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Demiurgo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2660/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | indica ao Prefeito Municipal de Santana, aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2664/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Maria Neuza do Carmo no cruzamento com a avenida José Maria Pereira, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2659/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Indica à SEMOP, asfaltamento da avenida Santana, nos bairros Fonte Nova e Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2658/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, reforma das passarelas existente no final da rua Travessa Manoel Quaresma Mendes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2657/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Quitéria, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2656/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2665/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMSA, a construção de UBS na comunidade Jangada no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2655/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2654/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2653/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2652/24-AL | Deputado JACK JK | indica à CTMAC, manutenção no semáforo da rua General Rondon com avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2651/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros na rua Guanabara, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2649/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação nas ruas 3 e 4, bairro Monte das Oliveiras, Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2650/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção do abrigo de passageiros na rua Mato Grosso, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2641/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2640/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB reforma da passarela da passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2642/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na travessa Manoel Abreu de Souza, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2639/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2638/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Adjacências, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2637/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2636/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a execução de obras de pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas da Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2635/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de passarela em concreto, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2634/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um Centro Comunitário na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2645/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a reforma de uma parada de ônibus na rua General Rondon em frente a UNA. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2646/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Duca Serra nas proximidades do condomínio Vila Bella. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2647/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2648/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2644/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2643/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Demiurgos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2626/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a regularização do bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2627/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2633/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre a rua General Rondon e a Rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2632/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Alameda dos ventos, com acesso pela avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2631/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Presidente Vargas entre as rua Hamilton Silva e Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2630/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2629/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2628/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede na passagem Alameda dos ventos, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2625/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Amazonas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2624/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, Iluminação Pública e Instalação de Lâmpada de LAD na rua 10, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2623/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2622/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2621/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Goitacazes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2620/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2619/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2618/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão avenida Felipe camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2617/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Amazonas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2616/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada localizada na rua Roraima, bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2615/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação de brinquedoteca nas UBSs do município. | Visualizar |