O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/05/2022 | Requerimento nº 0994/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço público, no formato "feira livre" para receber produção de cooperativismo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0993/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o Policiamento ostensivo carro/moto no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0992/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que providencie um local para alojar o 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0991/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre atraso na reforma do prédio do 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0990/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0989/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0988/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0987/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências à regularização das Cirurgias Ortopédicas no setor de Ortopedia do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0986/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a regularização das Cirurgias Ortopédicas, no setor de Ortopedia do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0985/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0984/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0983/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0982/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0981/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0980/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a ampliação de leitos no hospital da criança e do adolescente, para sala de observação. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0979/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o núcleo de avaliação de Neurodesenvolvimento (NANDE) no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº S/N | Amiraldo da Silva Favacho Júnior | Requer Licença do cargo de Deputado Estadual para tratamento de saúde pelo período de 15 dias. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0978/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0977/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0976/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0975/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento nos bairros do Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0974/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no bairro Cajari em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0973/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0972/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a pavimentação da AP-160, que liga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0971/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Tancredo Neves no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0970/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a recuperação do ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à vila do Carvão, com extensão ate à Escola Agrícola. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0969/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma na Escola José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0968/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0967/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para que seja feita rondas ostensivas na praça do coco. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0966/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Edgar Lino . | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0965/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na linha C, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Requerimento nº 0964/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na passarela José do Espirito Santo (Beco da Laje), no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Requerimento nº 0963/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETUR, a reinauguração e funcionamento do Museu Antropológico do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0962/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0961/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação imediata do serviço de vigilância às escolas. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0960/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, um bicicletário defronte o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima-Hcal. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0959/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a reforma do estacionamento do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0958/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o Policiamento e rondas policiais na rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0957/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0956/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0955/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0954/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie ações com a finalidade de garantir direito a isenção total em suas contas de energia elétrica. as famílias atingidas pela enchente nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0953/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a retomada de policiamento comunitário escolar nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0952/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0951/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação em caráter de urgência de vigilantes para as Escolas Estaduais do Estado. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0950/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos sobre a paralização das aulas presenciais nas Escolas Estaduais Mario David Andreazza, José de Alencar e Aracary Correa Alves. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0949/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que explique a falta de bombas de infusão para pacientes com câncer, para realização de quimioterapia na Unacon, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0948/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a desobstrução da rede de esgoto na rua um, no conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0947/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, informações quanto ao andamento das obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0946/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawainin, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
