O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piá, no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0462/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Esperança, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0461/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Distrito Industrial, da Vila do Coração, no município de Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0460/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cerca Boca, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0459/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cachoeirinha, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0458/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Viagem, localizado Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0457/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva no ramal da Vila Goiabal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0456/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0455/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que regularize a ausência de professores das disciplinas de História, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física e Pedagogo na Escola Estadual Prof. Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0454/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em caráter de urgência à instalação do elevador e da subestação de energia elétrica, para o novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0453/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, em caráter de urgência à instalação da rampa de acesso, para o novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá -CREAP. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0452/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0451/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0450/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0449/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Reitora da UEAP e à comissão organizadora do concurso público nº 0001/2023, a retificação do edital para inserir no quadro de vagas para Analista em Comunicação o profissional de Jornalismo. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0448/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas. | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0447/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 17/03/2023 | Requerimento nº 0446/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0445/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de médicos especialistas em Ortopedia e Cardiologia para atuarem no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0444/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0443/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0442/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0441/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0440/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0439/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0438/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0437/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Requerimento nº 0436/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0435/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0434/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0432/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070, que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0431/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro em da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0430/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0429/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0428/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0427/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0426/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0425/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0424/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA-Equatorial Energia, averiguar o motivo da falta constante de energia na localidade do Quilombo do Santo Antônio da Pedreira e Comunidades Adjacentes. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0423/2023 | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0422/2023 | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0421/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0420/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar as rondas policiais na avenida Rosa Tavares de Almeida, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0419/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na rua Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0418/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na avenida Josefa Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0417/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a implantação de um equipamento Raio-X na Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
