O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | Indicação nº 2205/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe das políticas públicas voltadas ao controle de animais em situação de abandono no Mazagão Novo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2204/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2203/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2202/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Feliciano Coelho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2201/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Acelino de Leão, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2200/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2199/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2198/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2196/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2193/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção das luminárias na rua da Paz. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2192/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a construção da quadra poliesportiva na Comunidade do Engenho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2191/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, que sejam . regularizados os serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e fiscalização no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2190/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e tapa buraco da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos no conjunto habitacional Açucena. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2187/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, manutenção da sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta regular de lixo na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento nas ruas da Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um Projeto de Paisagismo, com o plantio de mudas de Ipê, na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para a Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda Comunidade do Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em todo bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, rede elétrica na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2176/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no Ramal do Goiabal, Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2174/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na Comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2172/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2173/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2171/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de Pare na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2170/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2169/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, entre as ruas Marcílio Dias e Ana Nery. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2168/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2167/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de “Pare” na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2166/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guede. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2165/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2164/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2163/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2162/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Petrolina. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2161/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2160/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2157/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Aurino Borges. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2158/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para rodovia Tancredo Neves. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2159/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma geral na arena de futebol do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2150/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves, entre Raimundo Peres e Professor Guita. | Visualizar |
