O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Moção nº 0181/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Juiz Laura Costeira Araújo de Oliveira, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0180/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso ao musico João Pedro Quintas, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0179/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso a Senhora Erika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0178/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Crisna Valente, Representante do Centro de Referencia em Autista Mundo Azul, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0177/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso ao Senhor Cassius Clay Carvalho, Presidente da Associação de Pais e Amigos Autistas do Amapá -Ama, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0176/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de aplauso à Juíza Alaide Maria de Paula - Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0174/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Delegado Anderson Silwan Ribeiro Costa, delegado de polícia, tem demonstrado um compromisso excepcional com a justiça e a segurança pública. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0175/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Secretário Valdineu Amanajás, em reconhecimento aos Esforços junto a Secretaria de Transporte. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Moção nº 0173/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso aos marabaixeiros, em reconhecimento ao seu papel fundamental na promoção e preservação do Marabaixo, nossa maior manifestação cultural, vital para a identidade e história do povo Tucuju. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Moção nº 0172/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso a Senhora Danile Neri Quintas, Ex-Presidente da Comissão do Pró-Gestão da Amapá Previdência, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da AMPREV. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Moção nº 0171/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de Aplauso ao Senhor diretor-presidente da Amapá Previdência, Jocildo Silva Lemos, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da Amprev, da certificação de nível III junto ao ministério da previdência social. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0168/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Moção de Aplauso à Senhora Cleuma Maria Fortuna de Araújo, por seu excepcional desempenho como atleta com deficiência visual, representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos . | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0167/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Moção de Aplauso à jovem maratonista Josiane Pantoja Ferreira, por seu excepcional desempenho nos eventos que participou e se destacou até chegar a este importante evento que representou o nosso Estado nos EUA. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0170/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso ao Senhor Paulo César Lemos de Oliveira, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretário de Estado da Administração do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0169/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso à Senhora Aline Paranhos Veronil Gurgel, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretária de estado da assistência social do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0166/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de Aplauso a Senhora Silvana Vedovelli, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretária de Estado da Saúde do Governo do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0165/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor José Rudney cunha nunes, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretário de estado do desporto e lazer do governo do amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0164/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0163/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0162/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0161/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0159/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Soldado Brenda Nascimento Costa, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0160/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0158/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá . | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0155/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0154/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0153/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0147/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Igreja Templo Luz & Vida, dirigida pelo Pastor Valter Cardoso, pela sua nobre missão evangelizadora e dedicação às causas dos menos favorecidos do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0146/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso aos bombeiros militares do Estado do Amapá conforme anexo; com eficiência e dedicação, no combate ao incêndio na loja Visual Fashion. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Moção nº 0145/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino Klívia Vasconcelos Moura, pelo ato heroico ao salvar a vida de um bebê de 10 meses, que estava engasgada. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0144/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0143/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0142/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0134/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0133/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0132/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
