O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/04/2025 | Moção nº 0056/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos componentes do 13º Batalhão de Fronteira da Polícia Militar do Estado do Amapá, por sua empatia com crianças do Município de Oiapoque, na participação em jogos e brincadeiras de rua, com repercussão nacional. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Traíra, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho LINDO, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0051/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Nalison Leite, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0050/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho Leandro Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0049/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vive-Prefeito do Município de Tartarugalzinho Javã Castanho, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0048/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Osangela Coelho Pires de Oliveira Visnoveski, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Gato, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Felipe Rezende, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Professor Alessandro Sousa, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0044/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Vereadora do Município de Tartarugalzinho Luanne Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 07/04/2025 | Moção nº 0043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas Amapaenses, que representaram o Estado com brilhantismo no Campeonato Brasileiro Região I de Judô, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2025, em Manaus. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Moção nº 0042/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos contabilistas amapaenses, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá conforme relação anexa. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Dayse Marques, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lorran Barreto, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Romão dos Anjos Neto, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Rilton César Rocha Montoril, Analista Legislativo desta Casa de leis, pelos relevantes serviços prestados como COORDENADOR da Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Liliane Abreu, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0029/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores que fizeram e fazem parte da Imprensa Oficial do Estado do Amapá em comemoração aos 80 anos de preservação da memória e transparência das notícias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Pablo Henrique Cordeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Lorenzo Nei Sá Feio, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Rodolfo Vale, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Jory Oeiras, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Servidora Kassandra Thamyris Maciel, pelos relevantes serviços prestados como Assessora Técnica na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Deputada Estadual Edna Auzier, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Diretor Legislativo na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Moção nº 0028/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Estudante Nycollas Lopes Caluff, pela premiação do Laboratório de Robótica nas Olimpíadas do Tesouro Direto de Educação Financeira. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Moção nº 0027/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Coordenadora de Gestão de Pessoas, Astrid Maria dos Santos Cavalcante, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Moção nº 0026/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Professora e Economista Helen de Souza Oliveira, pelo seu empenho e dedicação na implantação da primeira faculdade privada a oferecer curso de Medicina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Moção nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Delegada Ellen Christiane Farias Gomes Viegas, em reconhecimento ao seu trabalho junto à Delegacia especializada no atendimento à mulher de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Moção nº 0024/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos professores aposentados Abelardo da Silva Oliveira Junior, Armando Souza da Costa, Ana Maria Ribeiro Pimentel, Elisângela Rodrigues Gurjão, Francinete Cardoso Lobato, Ieda Cristina do Carmo Lima Santos, Juciane do Rosário Teixeira, Maria Deusa dos Santos e Maria do Socorro Coelho Regis, pelos seus compromissos com uma educação de qualidade e pela brilhante contribuição à formação de cidadãos. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Moção nº 0023/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Jornalista RHAYSSA COUTO, pela sua expressiva dedicação de reportagem veiculada no programa Zappeando sobre a nossa Região Amazônica. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos componentes da Polícia Militar do Estado do Amapá pelo salvamento do menor Leandro Henrique Carvalho. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0021/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos dirigentes e associados que fazem parte da Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Moção nº 0020/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Médicos Fonoaudiólogos em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado amapá. | Visualizar |
| 27/02/2025 | Moção nº 0019/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Jayme Henrique Ferreira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por sua atuação no bienio 2023-2025, coordenando as transferencia de glebas Federaias para o Estado. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0018/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SD Elias de Freitas Trajano de Souza Junior. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0016/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao SD Lenon de Jesus Cantão Silva, pela brilhante atuação no salvamento da vida do civil Johnison Silver Soares Rocha, no dia 01.01.2025. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0017/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao SD Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0015/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso em homenagem ao SGT Franck Figueiredo Borges. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a Senhora Valda Gonsalves da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua visão de mercado e empreendedorismo fortalecendo o Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0014/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a atleta fisiculturista Sandalla Vanessa Lopes Lobo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade e conquistas no esporte levando o nome do Estado do Amapá a todo Brasil. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso à Senhora Alzira Nogueira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade expressiva em movimentos sociais. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0011/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à farmacêutica Ariadiny Meneses dos Santos, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Moção nº 0010/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia da Mulher, às mulheres constantes na relação em anexo, por serem fontes inesgotáveis de determinação e pela capacidade, competência e habilidade com que exercem os seus papeis na sociedade amapaense. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0009/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos à farmacêutica Patrícia Cibelle Picanço Pontes, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0008/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Astrid Maria dos Santos Cavalcante, por sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Moção nº 0007/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Equipe de Coordenação do Projeto TedPlan da UNIFAP, pela elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), de onze municípios no Estado do Amapá. | Visualizar |
