O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3401/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3400/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3392/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3393/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3394/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3395/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3396/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3397/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3398/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3399/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3391/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3390/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3388/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3389/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3387/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3385/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3381/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3371/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3372/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3373/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3374/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3375/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3358/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3360/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3361/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3362/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3363/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3353/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
