O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | SETRAP, manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0921/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0912/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0914/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0917/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0918/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0919/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0916/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0913/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0920/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0911/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0909/26-AL | Deputado Jack JK | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno da escola estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0906/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0907/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0908/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0905/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0904/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0903/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0902/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0901/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0900/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0899/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0898/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0897/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0896/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0882/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer SETRAP, a sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, entre a Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0883/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0884/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0885/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0886/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas diurnas e noturna na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0893/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0894/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, interligação do bairro Goiabal com a avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0895/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, iluminação pública na rotatória do Trevão. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0881/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0879/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0878/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0877/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0876/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0875/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0874/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0873/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0872/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
