O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1429/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, do retorno da pickup 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1428/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1427/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1426/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1425/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1424/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida Mal. Eduardo Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, passagem Jorge Basile. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1421/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Karipuna. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1418/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1419/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governado do Estado, a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1420/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1417/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1416/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1415/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1414/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1405/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1404/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1403/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1402/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1401/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1400/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1399/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1398/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1397/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1396/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1395/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1394/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1392/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1391/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo de Estado, celebração de Convênio com a Prefeitura de Oiapoque, construção de uma Escola Estadual, bairro Infraero no município. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1386/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1385/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1384/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, reformas da Escola São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1383/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1382/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1381/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1380/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
