O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2024 | Indicação nº 2782/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2777/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMOB, solicitando serviço de tapa buraco na avenida das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2778/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Cleveland Sá Cavalcante. no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2761/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica ao DNIT, instalação de Radares na BR. 210 da rotatória do KM 9 até início da área urbana em Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2760/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Padre Angelo Biraghi - 8ª do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2759/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2758/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à CEA EQUATORIAL, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Monteiro Bahia, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2757/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida dos Aimorés, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2756/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2755/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2753/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene , a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Calafate. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2752/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2754/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Vila do Carnot. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2751/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a reforma geral da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2750/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2749/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2748/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2747/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2746/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2745/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2744/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2743/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2742/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2741/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2740/24-AL | Deputado JACK JK | indica à SEMOB, revitalização da praça do cidade Nova. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2739/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEZUR, capina e retirada de entulhos da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2738/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, recapeamento na avenida Mãe Luzia, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2730/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ipê. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2728/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2725/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 11, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2729/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Treze de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2726/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 7, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2727/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na esquina da rua Setentrional com avenida I. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2731/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 6, no bairro Remédios ll. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2737/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Ferreira Gomes Energia, informações sobre quais são as medidas existentes de prevenção e contenção de acidentes e desastres que podem afetar a população no entorno da UHE Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2736/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMHOU, informações sobre o andamento das obras e previsão de entrega do Residencial Janary Nunes, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2735/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a limpeza no final da rua Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2732/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2734/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, informações sobre o acesso ao saneamento básico no entorno do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2733/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2724/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2723/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Caripunas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2718/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB , o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2722/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, reforma da calçada e do meio-fio, em toda a sua extensão, na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2721/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua B, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2720/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua C, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2719/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua D, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2717/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2716/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, capina na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2715/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |