O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa. | requer ao Governador do Estado, a conclusão da ampliação predial, instalação de rede lógica e telefônica da 9ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1192/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, que sejam disponibilizados 02 assentos pagos, exclusivos para atender a Comunidade de Primeiro do Cassiporé, no ônibus intermunicipal que faz linha no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1191/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, que sinalize com placas de atendimento prioritário e preferencial em todos os setores da entidade. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes para viabilizar o fornecimento de água potável do Distrito Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores que se deslocam para dar aulas, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica e a troca do motor de energia elétrica por um grupo gerador, do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma do barco que atende o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1186/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, um posto policial no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1185/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das passarelas do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1184/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1183/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1182/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1181/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1180/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1179/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1178/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em todo o trajeto, da Praça Beira Rio, até a orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1177/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda a área comercial do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1176/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, que seja construída uma Escola Estadual, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Municipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1175/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, que seja disponibilizada merenda escolar para o Ensino modular da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1174/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Leide dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1173/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, melhorias na Rodovia AP 70, no trecho conhecido como Jacundá na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1172/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia, a manutenção das redes de energia do Alto Pirativa, nas comunidades: São Raimundo do Pirativa, Nova Esperança, São João do Matapi e parte do lado esquerdo da região ao longo do Rio Matapi. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1171/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Requerimento nº 1170/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Porto do Céu no bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Requerimento nº 1169/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, restabelecer a iluminação da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1168/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de junho de 2022 às 09:00, para outorga do Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro e Ministro da Defesa. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1167/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender crianças do bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1166/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA-Equatorial Energia, reiterando o pedido do Requerimento nº 0628/22-AL, que trata de posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1165/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de vigilância armada para a UPA da Zona Norte. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1164/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública(CIOSP), no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1163/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio-X modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médicos, Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista a para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporinos(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1154/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1153/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1152/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1151/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica com aquisição de um transformador, na avenida José dos Santos Castro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1150/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Araxá: primeira avenida, segunda, terceira , quarta, quinta , sexta, sétima, oitava, nona e décima. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1149/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1148/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, uma cadeira odontológica para Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
