O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/04/2023 | Requerimento nº 0664/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0663/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0662/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a segurança e prevenção à violência nas escolas priorizando, assim, a proteção a vida de crianças, adolescentes, corpo docentes e funcionários das escolas estaduais. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0661/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Mário David Andreazza, localizada no bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0660/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a manutenção da rodovia AP-70 no perímetro que compreende a comunidade do Corre Água até a Vila de São Joaquim do Pacuí, circunscrição pertencente ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0659/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica nas ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0658/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de incubadoras neonatais e berços aquecidos para UTIN do hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0657/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, informações sobre o pagamento dos transportadores, bem como dos seus respectivos transportes. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0656/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências no sistema de água tratada na avenida Tamoios, entre professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0655/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA Equatorial, providências no sistema de água tratada, na avenida Galibis entre Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0654/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para debater a "Alta complexidade para diagnóstico e tratamento do câncer com os serviços de radioterapia e quimioterapia". | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0653/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de 15 centrais de ar para o hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0652/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0651/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMA, com a máxima urgência, a expedição das outorgas de água, além de seu controle qualitativo e acesso, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0650/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0649/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0648/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0647/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado de Políticas Extraordinárias para Mulheres, a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher -CRAM. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0646/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP informações sobre o abandono da base da Policia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0645/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da rodovia AP-140 no trecho da saída da BR210 até a sede do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0644/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a retomada da obra na ponte sobre o Rio Amaparí, na rodovia AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0643/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, no perímetro do entroncamento rodoviário do Km 09 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0642/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0641/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico ortopedista para o Hospital Estadual de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0640/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0639/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a contratação de médico anestesista para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0638/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico cirurgião geral para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0637/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de rondas policiais ostensivas em torno da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0636/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a realização de rondas policiais ostensivas na Praça do Coco. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0635/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial da praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0634/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a realização de rondas policiais ostensivas, bairro Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0633/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua dos Morangos, bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0632/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua dos Jabuticabas, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0631/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais na rua Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0630/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas policiais no Conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0629/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de dez aparelhos powerbreathe k5 para o Centro de Reabilitação Pós-Covid. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0628/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a aquisição de dez aparelhos powerbreathe clássico, para o Centro de Reabilitação Pós Covid. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0627/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fortaleza, na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0626/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer uma Sessão Solene no dia 02 de maio de 2023, a partir das 16:00 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao Dia do Trabalhador. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0625/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a conclusão da reforma do Centro de Ressocialização do Iapen - CERES. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0624/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a implantação de uma escola de ensino médio no Distrito de Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0623/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, a instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0622/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de Leis para uma Sessão Solene no dia 25/05/2023, às 08:30h, em comemoração ao dia Mundial da África. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0621/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Hilário na comunidade de Rio Preto. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0620/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Graziela Reis de Souza no ramal do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0619/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de iluminação pública e ciclovia/ciclofaixa em toda extensão da Rodovia Norte-Sul, nos acessos do conjunto Habitacional Miracema e no acesso ao Hospital de Amor. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0618/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0617/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a retirada da parada de ônibus, localizada ao lado do Colégio Expansivo, e que faça sua instalação em frente ao Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0616/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre as ações que vem adotando e o prazo para entrega da nova Unidade Tratamento Intensiva Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0615/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED o preenchimento do quadro de docente da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho. | Visualizar |
