O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2024 | Indicação nº 2968/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2967/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2966/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2965/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2964/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2945/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, tapa Buracos na rua Ramos Santos, no bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2962/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2960/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Alagoas. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2941/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEZUR, capina e retirada de entulhos da Orla do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2958/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre as ruas Leopoldo Machado e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2957/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Sergipe, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2956/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação pública na 9ª avenida, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2954/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza de canais na rua Emílio Médici no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2953/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na rua da Bacia até a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2955/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Liberato, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2952/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida equatorial cruzamento com a rua Redenção. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2951/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na rua Francisco Torquato de Araujo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2950/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2949/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2948/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2947/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Ambrósio Lúcio da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2946/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Primeira avenida, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2944/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico rua Felipe Camarão no perímetro da rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2943/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Francisco Torquato de Araujo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2942/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas entre Hamilton Silva e Santos Dumont. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2940/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica á SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Nações, no bairro Paraíso | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2939/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2938/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2937/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida Demiurgo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2936/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2899/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Praça do Delzuite no bairro do Perpetuo Socorro, município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2904/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2934/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CEA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2935/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2930/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2932/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2931/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2933/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação, no Município . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2928/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de políticas de proteção contra discriminação à pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2925/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2927/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2926/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2929/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2924/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas de treinamento para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2920/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2923/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2921/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+ . | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2922/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2919/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2893/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de habitação voltados para pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Munícipio. | Visualizar |
