O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2022 | Requerimento nº 1342/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reforma e revitalização do prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP). | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1341/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Centro de Fissuras Labiopalatinas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1340/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de maquinas de Hemodiálise no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1339/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1338/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1337/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1336/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial, para fazer a verificação e manutenção na rede de energia no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1335/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial, para fazer a troca de um poste na travessa 11, no bairro Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1334/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070 que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1330/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Rosa de Sharon (Vila Ilha do Brigue), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1329/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1328/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Professora Nair Cordeiro Marques, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1327/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Bento Tolosa de Santana(Foz do Gurijuba), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1326/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Manoel Pereira Herculano(localidade Jaburuzinho), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1325/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Maria José Campos da Silva(localidade Limão do Curuá), no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1324/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Itamatuba , localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1323/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé do Carneiro, localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1322/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Orlantino Téona Campos (Vila São Pedro), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1321/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Bosque do Amapá Módulo Regional Bailique (Novo Paraiso, Vila Progresso), localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1320/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Claudio dos Santos Barbosa (Vila Progresso) localizada no distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1319/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estrado do Amapá, a regulamentação e distribuição de gás natural, e a condição de posicionamento do consumidor livre, autoprodutor e auto importador no mercado de gás no Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1318/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas Raimundo Ferreira da Silva e 23 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1317/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, providências de implementação, pertinentes ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, no que toca a quantidade de exames do teste da orelhinha realizados no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1316/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, a implementação, pertinente ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, na quantidade de exames de teste da linguinha realizado no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1315/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Aimorés, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1314/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1313/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na frente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1312/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1311/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Sessão Solene, para celebrar os 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, a ocorrer no próximo dia 29 de junho (quarta-feira), às 10h. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1310/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma unidade do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1309/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, que instale uma base Policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1308/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento, nas proximidades da feira do Pescado no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1307/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na feira do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1306/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1305/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento no Canal das Pedrinhas sobretudo na área das madeiras. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1304/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o asfaltamento no Ramal Canal do Jandiá, localizado na Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1303/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 05 de agosto, do ano em curso, as 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplauso. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1302/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1301/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal do Sousa e nas ruas do bairro Paraíso localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1300/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1299/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1298/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no conjunto Embrapa, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1297/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião). | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1296/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1295/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1294/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1293/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005. | Visualizar |
