O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/04/2023 | Requerimento nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0811/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0810/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0809/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0808/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0807/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0806/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0805/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0804/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0803/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0802/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0801/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0800/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0799/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0798/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção de uma Escola, incluindo quadra Poliesportiva, na localidade de rio Ariramba, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0797/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0796/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0795/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0794/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0793/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0792/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0791/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0790/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, avaliação técnica para expansão do sistema de energia elétrica no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0789/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial energia, a substituição de 03 postes de energia elétrica localizado na avenida Tembés com a rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0788/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA CAESA, que faça avalição técnica e garanta a expansão do sistema de distribuição de água no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0787/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo de carro e moto no terminal de ônibus do Marabaixo. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0786/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rodovia AP110, que da acesso a Vila de São Joaquim do Pacuí, ate a Vila do Guruporá, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0785/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Sebastião do Pacuí, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0784/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Papagaio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0783/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Francisco do Piririm, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0782/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso ao Garimpo do São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0781/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0780/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da comunidade de Água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0779/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário na comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0778/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Garimpo, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0777/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0776/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Lago do Papagaio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0775/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0774/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Francisco, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0773/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São João do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0772/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0771/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer que seja realizado Audiência Pública, no mês de maio no município de Oiapoque, para discutir sobre o tema PETRÓLEO - AMAPÁ: como garantir o desenvolvimento econômico sustentável do Estado | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0770/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0769/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Delta, Município de Santana | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0768/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0767/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Seinf, a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0766/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, a realização de Audiência Pública para o dia 12/06/2023, às 09:30 horas, no plenário deste Poder, com o tema violência nas Escolas medidas e prevenções, qual o papel do Poder Público? | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0765/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE, a qualificação de mão de obra da população do Estado, levando em consideração a exploração de petróleo na costa do Estado Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0764/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes que procuram o Centro de Referência em Doenças Falciformes localizados no Goiabal, no Ramal da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0763/23-AL | Aldilene Souza | requer a realização de Sessão solene, no dia 02 de junho de 2023, a partir das 09:00h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para celebrar a Campanha da Fraternidade 2023 . | Visualizar |
