O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2024 | Indicação nº 3165/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Fernando Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3164/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Netuno, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3163/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das ruas, Campo Grande e Belém, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3162/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das avenidas Jeribá de Almeida Costa e Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3161/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a evolução da taxa de reprovação escolar nas séries iniciais em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da implementação de ações do Plano Nacional de Saúde Integral da População LGBT dentro da Atenção Básica da rede municipal de saúde de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3159/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da municipalização da atenção à saúde mental e programas de saúde mental existentes na rede municipal de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução do atendimento na política de saúde do homem na rede municipal de saúde de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados sobre a taxa de aumento do rol de medicamentos ofertados pelo município de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3156/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca do status da implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde municipal em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3155/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Projeto de Robótica para crianças do 5º ano do ensino fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3154/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a criação de novas piscinas semiolímpicas cobertas para atividade de natação para crianças e idosos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3153/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre as Olimpíadas Municipais de Conhecimento em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3152/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução da taxa de oferta de atendimento em tabagismo na rede assistencial municipal nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações e dados sobre a criação de um Museu Municipal da Imagem e do Som em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3151/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da taxa de mortalidade infantil na cidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3150/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do status da implantação da Mesa Permanente de Negociação do SUS em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3149/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a ampliação dos laboratórios de informática nas escolas de Ensino Fundamental da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3148/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações quanto ao status da criação do Programa Farmácia em Casa de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3146/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a participação atual do comércio local no cardápio das escolas municipais em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3145/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do percentual de estabelecimentos municipais de saúde certificados conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3144/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, providências quanto à manutenção de bueiro na Avenida Duque de Caxias, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Central de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3143/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a taxa de alfabetização de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3142/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA dados sobre a implantação do agendamento online para atendimento dos serviços eletivos nas unidades de saúde municipal de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3141/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas na Rede Pública das avenidas Sebastião Lamarão e Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3140/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública na 5ª travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3139/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rede Pública da travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3138/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Cajú, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3137/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3136/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice das Chagas. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3135/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mundo da Criança. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3134/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Creche Marinei Uchoa, no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3133/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Meu Pé de Laranja Lima. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3132/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Macapá, a limpeza interno e externo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Goiás. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3131/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o bloqueteamento na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3130/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestres na avenida 4, com a rua Sétima, no bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3129/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Lazaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3128/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação iluminação pública na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3127/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3126/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção de passarela em concreto no final da rua Lélio Silva. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3125/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA equatorial, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3124/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Naziazena Silveira Teles. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3123/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de posto de saúde para o bairro Florestal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3122/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de ponto de transporte escolar coberto no bairro Florestal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3121/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de ponte em concreto e Passarela na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3120/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do entorno da feira do produtor, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3119/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d´água coletiva, no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3118/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Bacabeira. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3117/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Amazonas. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
