O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0910/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0909/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0908/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0907/23-AL | Deputado Raifran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0906/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana, | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0905/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0904/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0903/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0902/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0901/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0900/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0899/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0898/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0897/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0896/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0895/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0894/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0893/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0892/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0891/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana.. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0890/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0889/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0888/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0887/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Estadual Max da AABB | Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0133/23 e I0137/23. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Estadual Paulinho Ramos Ramos | Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0135/23 e I0136/23. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0886/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0885/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0884/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0883/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0882/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0881/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0880/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0879/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0878/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0877/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0876/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0875/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0874/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0873/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0872/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0871/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0870/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0869/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0868/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana . | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0867/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0866/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0865/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0864/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0863/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana. | Visualizar |
