O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/07/2022 | Requerimento nº 1441/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1440/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/07/2022 | Requerimento nº 1439/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1438/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, que inclua no cronograma e garanta recursos para reforma da unidade Super Fácil SIAC - Zona Norte. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1437/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, que execute estudo técnico para redução da alíquota sobre combustível Diesel. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1436/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que em conjunto com a equipe técnica façam avaliação e garantam recursos para reforma do Centrinho do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1435/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matapi Mirim, município de Santana. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1434/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Santa Luzia do Pacuí Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1433/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Vila do Cujubim, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1432/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matão III do Piaçacá, município de Santana. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1431/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade Creio em Deus, município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1430/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Munguba, município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1429/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Jacitara do Araguari, município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1428/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Cupixi, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1427/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1426/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Inajá, município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1425/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Carvão, município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Requerimento nº 1424/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/07/2022 | Requerimento nº s/n | Josiane Pantoja Ferreira | requer informação tramitação de plano estadual de educação. | Visualizar |
| 08/07/2022 | Requerimento nº 1423/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar , para intensificar o patrulhamento, na Avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1422/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Coqueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1421/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas Avenidas 11,12,13,14,16 e 17 e as Ruas 06,07 e 08, localizados no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1420/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço arteziano de alta profundidade, e o reparo da tubulação de fornecimento de água no bairro Baixada do Ambrósio, município de Santana. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1419/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na Avenida Francisco Alvares Corrêa, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1418/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, o cumprimento da Lei Nº 1150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nas Escolas Estaduais, além de adotar outras providencias. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1417/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a rede de escolas novo saber sejam readequadas com infraestrutura necessária para o ensino integral, no município de calçoene. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1416/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre o contrato celebrado com a empresa aérea responsável pelo translado dos pacientes graves(UTI AÉREA) do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1415/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a aquisição de mesa de tração e bandeja de equipamentos para trauma, a ser destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1414/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médico radiologista para reimplantação do serviço de ultrassonografia, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1413/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologista para suprir a demanda existente no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Requerimento nº 1412/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a disponibilização do teste do pezinho, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1411/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, o cumprimento da Lei N° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de Educação para a Paz, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1410/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação de professores de química e artes para suprir a carência funcional existente, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1409/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos municípios com cronograma vacinal regular e redução de casos de covid 19. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1408/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos a, b, d e e, a fim de atender as necessidades do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP). | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1407/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, aquisição de veículos tipo hatch à policia civil do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1406/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, visando atender às necessidades das Escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1405/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, aquisição de equipamento de informática para emissão do novo modelo de cédula de identidade, a fim de atender as necessidades da policia técnico do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1404/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do deck do Curiaú. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1403/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais que atuam no aparelho geniturinário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1402/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de aparelho bipap para pacientes portadores de doenças crônicas que são dependentes contínuos de cuidados específicos, bem como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades dos pacientes. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1401/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a realização da pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas na rodovia linha azul, em Macapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1400/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Delegacia de crimes contra a mulher no Município de Santana.. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1399/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para o 4° batalhão da policia militar no município der Santana. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1398/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Delegacia de policia civil no município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1397/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a implantação de eletrificação rural de baixa tenção, na vila da foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1396/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação do 11° batalhão da policia militar do Amapá. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1395/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a modernização do teatro das Bacabeiras - climatização. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Requerimento nº 1394/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção do sistema de abastecimento de água do complexo do Corpo de Bombeiro da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/07/2022 | Requerimento nº 1393/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
