O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2024 | Indicação nº 3215/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o funcionamento do Fórum Permanente da Educação Municipal. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3214/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental I e na educação de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3213/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de credenciamento das Escolas de Ensino Fundamental no Conselho Municipal de Educação de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3212/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a gestão das Arenas Esportivas de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3211/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o tempo de duração das colônias de férias das escolas municipais. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3210/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a evolução percentual da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3209/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, serviços de limpeza, a 6ª Avenida do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3208/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a má qualidade da água e posterior solução, no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3207/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na 6ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3206/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na 6ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3205/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3204/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza do esgoto na rua José Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3203/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Hermes Monteiro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3202/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3201/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa D, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3200/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa A, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3199/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, luminárias na rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3197/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial, a manutenção e substituição de canos quebrados na avenida Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3196/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3195/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3194/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um Centro Comunitário da Associação das Mulheres de Vila Vitória. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3193/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a finalização do asfaltamento e meio-fio, da avenida Joaquim da Silva Amaral, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3192/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr Braulino, com a primeira avenida no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3191/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nos refletores de Led, ao entorno do Cemitério São José. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3190/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3189/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas, José Augusto Façanha e Tiago Flecha da Costa, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3188/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e retirada de entulho da rua Paraná. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3187/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, e SEMOB, que viabilizem elaboração de projeto para atender a demanda de uma creche no bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3185/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, disponibilização de agentes comunitários de saúde na comunidade de São Braz. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3186/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Campina Verde, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3184/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3183/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3182/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3181/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, uma lixeira pública na feira dos produtores rurais do Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA Equatorial, a retirada do poste no meio da rua 30 de outubro. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3179/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3178/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a rampa do Açaí. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3177/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal da rua 23 de Julho, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de uma lixeira viciada, na avenida Castro Alves em Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização e a reativação do Centro Comunitário do Bairro Mutirão, município de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3174/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, realização do serviço de “tapa buracos” na Avenida 17 Marabaixo III, no início da avenida com a Rua 3. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida Castro Alves, em Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Ângelo Biraghi, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua 5, do Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3169/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da rua Arlindo Eduardo. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3170/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a troca de iluminação pública na rua 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3168/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida João Alcantara do Nascimento, bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3167/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua do Canal entre as avenidas, Tamóios e Tupis. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3166/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Profª Odete Almeida Lopes, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
