O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/04/2023 | Requerimento nº 0960/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR, que seja criado cronograma de ventos no Marco Zero do Equador, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0959/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Hotel e Escola Bosque, no Município de Bailique. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0958/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0957/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0956/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensivas e patrulhamento na avenida Metecos, bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0955/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposições da Expofeira. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0954/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que proceda com a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0953/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que proceda a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0952/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0951/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0950/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0949/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0948/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0947/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0946/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0945/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0944/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0943/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0942/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0941/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0940/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMOB, a realização de serviço de pavimentação asfálticas em todo o perímetro da linha G, no ramal do KM 9, Macapá/AP. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0939/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEINF, a reforma ou construção de nova estrutura para o funcionamento do 7º Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0938/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0937/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0936/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0935/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0934/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0933/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0932/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0931/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0930/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0929/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0928/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0927/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0926/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0925/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0924/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0923/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0922/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0921/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0920/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Nova Vida no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0919/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0918/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0917/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0916/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0915/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0914/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0913/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0912/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0911/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana. | Visualizar |
