O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/08/2022 | Requerimento nº 1490/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, um relatório técnico sobre a queima da bomba do Macapaba, fase 1, adquirida por emenda impositiva desta Deputada. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1489/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma do telhado da Praça de alimentação e as Passarelas em madeira do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1488/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1487/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção imediata, da Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1486/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1485/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA/IDEAS, a desobstrução da rede de esgoto central na rua-26, bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1484/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação Imediata de 01 Professor de Química para assumir as turmas do 3° ano B do ensino médio da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1483/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 22 de agosto de 2022, as 15 horas Sessão Solene para Homenagear o dia do Marçon. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1482/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1481/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1480/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1479/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências para viabilizar o fornecimento de água no conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1478/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1477/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer a Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1476/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de um posto policial na localidade da Ilha Redonda, no sentido de intensificar o policiamento naquela localidade. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Requerimento nº 1475/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a pavimentação pertinente, nos ramais do assentamento do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1474/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1473/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao posto Rafael Oliveira e o clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Requerimento nº 1472/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva na avenida Rio Grande Norte, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1468/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dois de Moras, no bairro Congos. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1467/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado do Amapá, o realinhamento salarial dos Auxiliares Educacionais Administrativos, que são servidores do Estado vinculados a Secretaria de Educação do Estado, com a alteração da tabela salarial constante no anexo IV da lei número 949/2005. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1466/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Canto dos Pássaros, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1465/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1471/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1470/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, localizado na comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 09/08/2022 | Requerimento nº 1469/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, localizado na Comunidade do Entre Rios, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Requerimento nº 1464/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia o posteamento nas ruas e avenidas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Requerimento nº 1463/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA - Equatorial Energia a regularização, com urgência, no Loteamento Canal do Jandiá, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Requerimento nº 1462/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de policia militar, para intensificar o patrulhamento, na rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/08/2022 | Requerimento nº S/N | Deputada Luciana Gurgel | Requer prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias ou até que possua Laudo médico que ateste sua possibilidade de retorno. | Visualizar |
| 05/08/2022 | Requerimento nº 1461/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de agosto de 2022 a partir das 9 horas, para homenagear, com a entrega de Certificados de Moções de Aplausos, aos Diretores do Instituto da Educação, Cultura e Ação Social - IAC, da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá, CAMCAP, e da Federação das Câmaras de Arbitragem no Estado do Amapá - FECAAP. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1460/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, que sejam climatizados todas as salas de aula da Escola Estadual da Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1459/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, que seja construída quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1458/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1457/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1456/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes da Praça Serrinha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1455/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da arena de esportes e da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1454/22-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEED, reforma da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1453/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Manilha, localizada no Município de Pedra branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1452/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Juvenal Farias Costa, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1451/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mary, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1450/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ytuasu, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1449/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1448/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1447/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1446/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Requerimento nº 1445/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, que viabilize o termino da obra de uma torre de caixa d água, na comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/07/2022 | Requerimento nº 1444/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida El Shaday, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/07/2022 | Requerimento nº 1443/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1442/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
