O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2024 | Indicação nº 3265/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Amazonas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3264/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Ceará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3263/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Veiga Cabral, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3262/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, asfaltamento do trecho da BR 156, que liga o Conjunto Habitacional Macapaba ao Cemitério Municipal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3261/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada do Estado do Amapá no Congresso Nacional, junto ao Ministério das Comunicações para implantação de torre/antena de telefonia na comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3259/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMG, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação do Pronto Socorro Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação da Maternidade de Risco Habitual de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera no Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do Auxílio Jaleco para os profissionais de saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3252/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização do Ginásio Esportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3251/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos na avenida Xavantes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3250/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na 19º avenida, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3249/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Meton Jucá Júnior, no bairro Macapaba. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3248/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo da praça no Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3247/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, construção de passarela no final da avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3246/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, asfaltamento no final da rua Padre Luis David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3245/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no Cemitério São José. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda Sergio Pinheiro no bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a revitalização elétrica na avenida Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de ponte de concreto na Passagem X na décima do bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3239/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na Paraná entre Almirante Barroso e avenida FAB. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3238/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica Alameda, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3237/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a revitalização das lâmpadas de LED na avenida dos Timbiras em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3240/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção e prevenção corretiva da Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo da praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na 19º avenida, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça no Alvorada. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3233/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Caubi Sérgio Melo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3232/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Gen. Gurjão. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3231/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua São Braz. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3229/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da Travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3228/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3224/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3223/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio , no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3222/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros para a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3221/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros na rua General Rodon, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3220/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3219/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o status atual do aperfeiçoamento do sistema de eleição direta para equipes gestoras das Escolas de Ensino Fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3218/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAG, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3217/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Núcleo de Tecnologia para Aprendizagens em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3216/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações quanto à evolução do número de escolas do município de Macapá que possuem internet de alta velocidade nos últimos anos. | Visualizar |
