O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1541/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais, no bairro do novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1540/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanha para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1539/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1538/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1537/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1536/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1535/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência, o pagamento de diárias de Policiais Militares que se deslocam da capital a trabalho. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1534/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a compra de um Audiômetro Ad528. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1533/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência a contratação de Professores para suprir as carências nas as turmas do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1532/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1531/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 01 a 10, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1530/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1529/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1528/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1527/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Requerimento nº 1526/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1524/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável no bairro Novo Horizonte, final da rua Raimundo Ferreira Guedes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1523/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Equatorial Energia a instalação de iluminação pública na Rua do Trilho, localizada na Rodovia AP 020, Km 09, trecho entre Linha "C" e "D". | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1522/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação no ramal dos Oliveiras, Linha "E", Km 09. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1521/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que explique a falta de Médico Pneumologista, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1520/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1519/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1518/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1517/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1516/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1515/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018. | Visualizar |
| 24/08/2022 | Requerimento nº 1514/22-AL | Deputadas: Cristina Almeida, Telma Nery e Deputados: Diogo Senior, Dr. Negrão, Jory Oeiras e Dr. Victor | requerem que seja realizada Sessão Solene, no dia 08 de setembro às 10h, para a entrega de honrarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1513/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1512/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas redes de energia no trecho da Rodovia AP 20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1511/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CSA Equatorial, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja nos bairros Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1510/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1509/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a construção de uma creche, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1508/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1507/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, construir um monumento na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, contendo uma réplica da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1506/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas - florestais e guardas - parques com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1505/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Cea Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós, área de ponte. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1504/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em Caráter de Urgência: a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1503/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada no dia 25 de agosto, às 16 horas, Sessão Solene em comemoração ao dia do Soldado e entrega de Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1502/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar a manutenção do poço artesiano da Comunidade Quilombola do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1501/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1500/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a nomeação dos respectivos Secretário Escolar e Diretor da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1499/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma, ampliação e a climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro do Cabralzinho, | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1498/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1497/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Equatorial Energia a troca de poste e iluminação pública no ramal da UNIFAP, localizado no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1496/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Neves Benicio, Alameda Um, e Passagem do Malha, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1495/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a abertura de uma travessa, entre a rua do trilho no trecho, da Linha C e a Linha D, localizado na Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1494/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo na tubulação de distribuição de água na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1493/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, melhoria no abastecimento de água na Travessa C, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/08/2022 | Requerimento nº 1492/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da passarela localizada na travessa Manoel Pacífico Cantaria, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Requerimento nº 1491/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor Presidente da CAESA, viabilizar a normalização do fornecimento de água nos bairros: Santa Rita, Trem, Buritizal, Congós e Novo Buritizal. | Visualizar |
