O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1010/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a implantação de um Laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1009/23-AL | Deputada Liliana Abreu | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X Portátil para o Hospital da criança. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1008/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da policia Militar de Estado do Amapá, que intensifique o policiamento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1007/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer apo Comando da policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1006/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando da policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1005/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer á CEA Equatorial, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da avenida Liberato, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1004/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de arquibancadas de concreto na arena da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1003/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 29 dosímetros de biossegurança para o Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1002/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe as providencias acerca da muralha do Forte de São Jose, pois há indícios de possível desabamento. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1001/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao DETRAN, que realize por meio da Escola de Trânsito, a capacitação dos condutores de veículos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Estado. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1000/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Procurador Geral de Justiça, ações periódicas do Ministério Público do Estado do Amapá no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0999/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Corre Água, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0998/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0997/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0996/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade de Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0995/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0994/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0993/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Nannazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0992/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de Água na Comunidade de Inajá, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0991/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Carobal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0990/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0989/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0988/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Armantino, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0987/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0986/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Carobal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0985/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa do Piririm, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0984/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0983/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Corre Água, Distrito do Corre Água. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0982/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0981/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer á SEINF, viabilizar a reforma Geral das calçadas da Orla, bairro perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0980/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, viabilizar a instalação de uma Unidade de Policiamento Comunitário UPC, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0979/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer à SEINF, a manutenção, reparos, roçagem, capina e limpeza, da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0978/23-AL | Deputado Jack Jk | requer ao comando da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, Campus Porto Grande | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0977/23-AL | Dep. R. Nelson | requer Audiência pública no dia 30/06/2023, ás 9:30h, com o tema Desenvolvimento Social e Econômico do Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0975/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SECULT, a revitalização do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0974/23-AL | Dep. Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição urgente de Carrinhos de Anestesia e Foco Cirúrgico para o Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0973/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Solimões, ligada a rua Inspetor Antônio Oliveira, bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0972/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade de Livramento do Aporema. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0971/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0970/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0969/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que regularize a rede de distribuição elétrica na passarela no final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0968/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços no sentido de viabilizar, a falta de fornecimento de água, no bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0967/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0966/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize campeonato de esportes radicais nas modalidades motocross e BMX para adultos e competições nas modalidades Olímpicas na idade escolar na 53ª expofeira. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0965/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja realizado a reforma e ampliação do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0964/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, medidas para assegurar a integridade física das crianças e adolescentes e público presente nas Seletivas dos jogos Escolares 2023. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0963/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores de 1º ano para Escola Estadual Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0962/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, que seja construído espaço para uma sorveteria e um restaurante no complexo Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0961/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE, que seja criado a feirinha do artesão no Museu Sacaca. | Visualizar |
