O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2023 | Requerimento nº 1059/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam revistos os regimes internos de escolas que não acompanham legislação vigente, ao incluir limitação de vagas para pessoas. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1058/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, que disponibilize abafadores nos órgãos que compõe o Poder Executivo. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1057/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta Casa de Leis. que adquira e disponibilize abafadores em suas dependências. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1056/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Escola do Legislativo, curso de capacitação de atendimento à pessoa autista. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1055/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1054/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1052/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, esquina com avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1051/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a indicação dos seguintes Deputados: Rayfran Beirão (SDD), Dayse Marques ( SDD), Fabrício Furlan (REDE), R. Nelson Vieira (PL), Zenaide Costa (PODEMOS) para a composição da Frente Parlamentar Católica na condição de membros. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1050/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz (HE). | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1049/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1048/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na travessa Primeiro de Maio, bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1047/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão na Comunidade Fazenda Modelo no Assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1046/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça a compra de material da Central de Revelação (CR) do raio X da unidade mista de saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a instalação de um transformador de energia de 75 KVA que atenda a Unidade Mista de Saúde no Munícipio de Serra de Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1044/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a manutenção do gerador de energia da unidade mista de saúde no Munícipio de Serra de Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1043/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário localizado na Rua Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá que todas as Secretarias do Estado desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1041/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SECULT informações sobre a área de alimentação (restaurante e a sorveteria) do complexo do Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1040/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1039/23-AL | Deputado Roberto Goes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa a liberação do Plenário para realização Solene no dia 19 de junho de 2023, ás 09:00H para comemorar o Cinquentenário do Centro de Educação Profissional Candido Portinari do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1038/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia para os pacientes oncológicos assistidos pelo Programa Tratamento fora do Estado - TFD. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1037/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, implantação de uma casa de apoio na cidade de Barretos Estado de São Paulo para os pacientes oncológicos assistidos pela Programa Tratamento fora do Estado-TFD. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº S/N | José Maria Farias de Menezes | Requer Pagamento de Verbas Rescisórias. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1036/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, desenvolva em conjunto com todas as Escolas Estaduais do Amapá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente em alusão a campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1034/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1033/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a duplicação da Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza que liga os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1032/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1031/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1030/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Damásio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1029/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Gordo, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1028/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1027/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1026/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR, informações sobre a não entrega de veículo ao Município de Oiapoque-AP, objeto do Convênio Federal N° 791656/2013. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1025/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Júnior Favacho | requer, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de maio próximo, seja convertida em uma Audiência Pública para tratar, em conjunto com parlamentares da Bancada Federal do Amapá, Senadores e demais autoridades constituídas, sobre os impactos da Medida Provisória nº 1.156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal das Pedrinhas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1020/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, viabilizar a reforma do banheiro do setor de raio X do hospital de emergências - HE. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1019/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de professores de Biologia e Química, Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1018/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize seletivas de Campeonatos de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16 em Macapá, visando fomentar a prática esportiva no Estado e promover o intercâmbio esportivo entre os Estados. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1017/23-AL | Deputada Zeneide Costa e demais Deputados | requer que seja realizada no dia 25 de maio do ano em curso (quinta-feira), ás 17h, uma Sessão Itinerante no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1016/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, campus Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1015/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no Campus Central da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1014/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a manutenção preventiva nas Pontes que viabilizam acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1013/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção preventiva, terraplanagem nos ramais que tornam possível o acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1012/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1011/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. | Visualizar |
