O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/09/2022 | Requerimento nº 1591/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1590/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a construção de faixas elevadas de pedestres na Rodovia Salvador Diniz, mais precisamente nas duas pistas que cortam o bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1589/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Provedor I e II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1588/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 27/09/2022 | Requerimento nº 1587/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Concessionária de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1586/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que apresente informações à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Laranjal do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investido, e ainda onde e como estão sendo aplicados. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1585/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o reajuste do Adicional de Interiorização concedido pela Lei nº 0973, de 03 de abril de 2006, aos servidores militares integrantes dos quadros da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1584/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável, na rua Rio Jarí, no bairro Três Irmãos, Município de Laranjal do JarI. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1583/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna dentro da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e principalmente nas paradas de ônibus que ficam na frente da universidade. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1582/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA Equatorial, a instalação de uma Cisterna com água potável na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1581/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretario de Segurança pública, um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1580/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da rua Sebastião da Costa Paz, na Comunidade da Vila de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1579/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo na encanação de água na avenida Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1578/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para a Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 23/09/2022 | Requerimento nº 1577/22-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para o sítio do Abacate, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1576/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Santa Fé, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1575/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria da Silva Mendes, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1574/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1573/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1571/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1570/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1569/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Requerimento nº 1568/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base policial do Distrito de Fazendinha, com viatura para ficar fazendo ronda permanente. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1567/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a normalização de transporte escolar para a Escola Quilombola Estadual Igarapé das Armas, ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1566/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1565/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Indígena Manoel Primo dos Santos, localizada na Aldeia Indígena Santa Izabel. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Requerimento nº 1564/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PGE, a reestruturação e ampliação dos cargos da Lei Estadual nº 0883, de março de 2005, em especial o anexo I, que institui o quantitativo de vagas para cargos de Oficiais e Agentes de Policia Civil. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Requerimento nº 1563/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a substituição da bomba de água do Macapaba I, por uma bomba de maior potência. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Requerimento nº 1562/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF a construção de uma Escola para ensino fundamental e médio, na localidade da Casa Grande. | Visualizar |
| 14/09/2022 | Requerimento nº 1561/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, o fornecimento de água potável na passagem Equatorial, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/09/2022 | Requerimento nº 1560/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial Energia a instalação de um novo transformador e melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica que atende os moradores da passagem Boa Fé, no bairro Universidade, Município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1559/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CSA, a troca da tubulação quebrada, provocando contaminação no fornecimento de água potável, localizado bairro dos Congós. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1558/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da avenida Vigesima quarta, bairro dos Congos. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1557/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na avenida Maria Raucilene Cavalcante, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1556/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da rua Reucilene Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1555/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública das vias localizadas nas ruas: Salmo 91, Liberdade, Salmo 100, EL Shadddai, Shalon Filadeúfia, Jesus de Nazaré, Monte Sinai Salmo 23, Salmo 119 e Avenida Cid Borges, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1554/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP a realização dos serviços de limpeza e manutenção no campo de futebol localizado na rua Canãa, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1553/22-AL | Deputado Max Da AABB | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública localizado na Vila Esperança, linha F, Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1552/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na linha F, Rodovia AP 020, Km 09. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1551/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, o manilhamento, na avenida São João Apóstolo, bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1550/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Vila do Ariri. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1549/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1548/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1547/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1546/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CEA Equatorial Energia a instalação da rede elétrica e posteamento no assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1545/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização do Plenário no dia 16 de setembro de 2022, às 10h, para a realização de uma Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1544/22-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1543/22-AL | Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1542/22-AL | Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
