O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2022 | Requerimento nº 1641/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Ary Duarte da Costa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Vitória do Jari, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos relativos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1640/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Bruno Mineiro, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Tartarugalzinho, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1639/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Elson Belo Lobato, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Serra do Navio, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1638/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Sebastião Bala Rocha, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Santana, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1637/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Pracuuba, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1636/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito José Maria Bessa, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Porto Grande, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1634/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Breno Lima de Almeida, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Oiapoque, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1633/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Prefeita Elizabeth Pelaes, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Pedra Branca, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1632/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito João da Silva Costa, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Mazagão, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1631/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada Sessão Solene, para Boas Vindas e Reconhecimento dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no próximo dia 27 de outubro, às 9h. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1630/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito José Serafim Picanço Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Itaubal, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e destinados da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1629/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Ferreira Gomes, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1628/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Cutias, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1627/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Reinaldo Santos Barros, que apresente a Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas as informações referente aos recursos destinados à Prefeitura de Calçoene, oriundos da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1626/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Prefeito Carlos Sampaio Duarte, que apresente à Assembleia Legislativa, no prazo de 48 horas, todas informações referentes aos recursos destinados à Prefeitura de Amapá, oriundo da outorga da CAESA, incluindo o montante dos valores financeiros recebidos e investidos, onde e como estão sendo aplicados e descrição da programação com cronograma das ações planejadas para aplicação dos recursos da referida outorga. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1625/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1624/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a cópia do contrato da O.S, que matem a Maternidade da Zona Norte e o novo Anexo do H.E, no intuito de garantir a transparência e o controle social perante aplicação de recursos públicos. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1623/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento de nº 0627/2022-AL, a substituição de postes de madeira, por de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1622/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1098 de 17 de maio de 2022, a construção de 02 banheiros para usuários dentro do prédio do banco de leite Humano. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1621/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, solicitando que se faça em caráter de urgência: reiteramos o requerimento de n° 1504 de 19 de agosto de 2022, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeiras confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1620/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, reiterando o Requerimento nº 1505/22-AL, solicitando posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1619/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à DNIT, a instalação de 04 redutores de velocidades (lombadas) na rua Santa Maria do Curicaca, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1618/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1617/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a implantação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1616/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1615/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1614/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 09 horas, em comemoração aos quatro anos da Fundação da Fazenda da Esperança no Amapá e repasse da documentação oficial de um terreno localizado no Município de Porto Grande, para a construção de uma Fazenda da Esperança naquela localidade. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1613/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, à criação de uma Delegacia Especializada em furto, roubo e maus tratos de animais. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1612/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas na área de entorno da UNIFAP, Garden Shopping e Hospital Sara Kubistchek. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1611/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a elevação da Rodovia AP, 160, com lançamento de aterro, compactação do solo, terraplanagem no trecho que compreende as descidas das ladeiras do Arapiranga, entre os Municípios Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1610/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, envie esclarecimentos sobre a falta de vacinas tipo BCG nos postos de saúde desta cidade. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1609/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a previsão da inauguração do Museu Kuahí dos povos indígenas do Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1608/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, para que retorne a linha Afap Construir, para que a Agencia de Fomento do Amapá-AFAP cumpra seu objetivo interesse de existir. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1607/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1606/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, informações a respeito da realização de concurso público para a referida pasta. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1605/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1604/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, a regularização do abastecimento de água no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1603/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, em caráter de Urgência a regularização do abastecimento de água no Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/10/2022 | Requerimento nº 1602/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, o cumprimento de prazo para entrega dos históricos e diplomas de alunos da rede estadual de educação. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1601/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1600/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1599/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/10/2022 | Requerimento nº 1598/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de uma ponte no Ramal do Km 112 (Colônia Nova União), Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência-HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL, sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1594/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1593/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1592/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a tomar providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. | Visualizar |
