O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/05/2023 | Requerimento nº 1108/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, saneamento básico, água e esgoto para o bairro Capadócia, localizado próximo do posto da Policia Rodoviária federal, KM9. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1107/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de um mercado central, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão com urgência das colocações das luminárias da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1105/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1104/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1103/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1102/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma na passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1101/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Estadual José de Oliveira Coelho, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1100/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e tubulação na rua José Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1099/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, que disponibilize máquinas tipo tratores para que seja realizado limpeza dos ramais de acessos às Comunidades Santa Luzia do Pacuí, Cantanzal, Garimpo, São Benedito, Vila de São Francisco, Boa Vista, Vila do Agostinho, São Tomé e suas adjacências, localizadas no Distrito do Picuí. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1098/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque - HEO. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1097/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de uma ambulância para o Hospital Estadual do Município de Santana - HES. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1096/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1095/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1094/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá - Professora Josinete Oliveira Barroso - CEPAJOB. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1093/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento no perímetro da "Caesinha", no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1092/23-AL | Deputado pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Ypê. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1091/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer á SETRAP, a viabilidade de uma possível rotatória para acesso ao bairro Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1090/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP70, perímetro que compreende a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1089/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP, a pavimentação de 100 metros do acesso da Rodovia Duca Serra ao Campus do IFAP em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1088/23-AL | Deputado Diogo Senior | reque à CSA Equatorial, fazer mapeamento dos bairros que não possuem água encanada no Município de Oiapoque e regularizar com urgência. Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1087/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento, em frente á Escola Estadual Carmelita do Carmo, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1086/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, raspagem e nivelamento no ramal de acesso a Comunidade do Alegre AP70. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1085/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma do Terminal Rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1084/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á CSA Equatorial, que envide esforços na sentido de viabilizar à falta de fornecimento de agua, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a reforma da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1082/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, que diminua a nota de corte do Concurso da Educação, tendo como objetivo o preenchimento de vagas imediatas destinadas aos Municípios. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1081/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas ruas e avenidas do bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1080/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a regulamentação do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual Rio Navio, município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1079/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé do Munguba. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1078/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da arena na rua Beira Rio, nas proximidades da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº s/n | Valdency Nunes de Morais | solicita Verba Rescisórias. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1077/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, com urgência uma cópia do Projeto de Reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1076/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1075/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma e inauguração do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1074/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com máxima urgência a reforma da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, localizada na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1073/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Predicada C. Amorim Lopes, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1072/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas e patrulhamento em toda extensão da rua 4, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1071/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado da Pesca, que desenvolvam ações juntos aos municípios para cursos específicos com certificação para pescadores. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1070/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção do gerador de energia da Unidade Mista de Saúde, do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1069/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar à falta de fornecimento de água, da passarela da avenida Maranhão, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1068/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Polo Amapaense de Incentivo a Suinocultura, na região de Mel da Pedreira, área Rural de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1067/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Guanabara do Araguari, Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem no trecho da Rodovia AP70 que vai do São Joaquim do Pacuí até Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1065/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Tamoios, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1063/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SESA, a realizar com urgência de 2 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1062/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1061/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, que seja realizado cadastro das empreendedoras do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1060/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, disponibilize linhas de crédito para pessoas com deficiência e ou seus representantes legais. | Visualizar |
