O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/05/2023 | Requerimento nº 1158/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à DEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0021/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1157/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize, com máxima urgência, a contratação de professor da Disciplina de Artes para Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1156/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1155/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1154/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1153/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Fagundes Varela, localizada na Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1152/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie a aquisição de 5 Centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1151/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, providências quanto a melhorias e manutenção do imóvel da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1150/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma e ampliação da sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, providências quanto à falta de soro fisiológico com ringer lactato e glocofisiológico na Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1148/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a contratação de médico hepatologista pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente -HCA. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento ostensivo em frente à Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, do policiamento ostensivo em frente à Escola Benigna Moreira. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Margarida da Costa Rosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza a manutenção da Escola Estadual São Paulo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e manutenção da Escola Estadual São João, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de água tratada na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto, no trecho da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, a desobstrução de esgoto e limpeza nas caixas de gorduras do conjunto habitacional Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1138/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1137/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1136/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1133/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1132/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. . | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1131/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1130/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1129/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1128/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1127/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023 | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1126/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1125/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1124/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-EQUATORIAL, a iluminação na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1123/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1122/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1121/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de 03 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1120/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que seja viabilizada a retomada das obras na Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1119/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, com urgência a compra do medicamento FLUOROURACIL, para a Unidade de Alta Complexidade Oncológica- UNACON | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1118/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize um campeonato de futebol Sob-16 no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1117/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize um Festival de Lutas em diversas modalidades. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1116/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize um Campeonato Inter Bairros de Futebol de Campo em Macapá, visando fomentar a prática esportiva e entretenimento entre os moradores. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1115/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize a corrida de São Tiago, no Município de Mazagão, no período das festividades de São Tiago que ocorre no mês de julho. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1114/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento GOSSERRELINA (ZOLADEX) 3,6mg e de 10,8mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1113/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento ÁCIDO ZOLEDRONICO (ZOMETA), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1112/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento FLUTAMIDA, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1111/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento TEMOZOLAMIDA 250mg, e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1110/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que providencie com urgência a compra do medicamento CAPECITABINA(xeloda), e que tome as medidas necessárias para garantir que esses medicamentos não faltem na Unidade de Alta Complexidade Oncológica - UNACON. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Requerimento nº 1109/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SESA, viabilizar a aquisição do medicamento FLUOROURACIL de 620mg/100ml e 3720mg/1000ml que esta em falta, impossibilitando o tratamento dos pacientes oncológicos. | Visualizar |
