O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/11/2022 | Requerimento nº 1691/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1690/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1689/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1688/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1687/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2022, às 09hs, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar quatro anos da Unidade do Hospital de Amor em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1686/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, aos Membros da Academia Amapaense de Letras-AAL, no dia 06 de dezembro, no Plenário desta Casa de Leis, às 10 horas. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1685/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1684/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas está assoreando e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1683/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1682/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aperema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1681/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Diretor Presidente da CSA Equatorial, providências urgente no sentindo de normalizar o fornecimento de água no bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1680/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Saúde, ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão e implantação de novas máquinas e de materiais, equipamentos e insumos, bem como da disponibilização de mais servidores. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1679/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6° Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na avenida Pedro Américo, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1678/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal São Thiago que da acesso a Comunidade de São Benedito. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1677/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SESA, a compra de medicamentos para o posto de saúde na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 31/10/2022 | Requerimento nº 1676/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1675/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento noturno na área das madeireiras, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1674/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Padre Raimundo Bossi 6ª avenida, bairro dos Congos. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1673/22-AL | Deputado R. Nelson Viera | requer ao Governo do Estado, a anulação da prova do concurso público para o provimento no cargo de Pedagogo. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1672/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1671/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-70, no trecho do Curiaú até o Paulo. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1670/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1669/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1668/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal Pancada do Camaipí no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1667/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento em todo o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Requerimento nº 1666/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA a substituição e ampliação da tubulação na passagem Santo Antônio no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1665/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a liberação de 400 caixas d água para as Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1664/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais nos bairros do Coração e Marabaixo I ao IV. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1663/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências de atendimento do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1662/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e melhora da climatização da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1661/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, para que seja adotadas medidas de iluminação, urgente, na Rodovia Norte-Sul, que liga a Zona Oeste a Zona Norte. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1660/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SECULT, seja disponibilizado vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1659/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado transporte fluvial, para distribuição de água potável aos moradores dos bairros da Mina e Santa Clara, atingidos pela enchente no Município de Vitoria do Jarí. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1658/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam adotadas medidas de fiel cumprimento das Leis que asseguram o direto a acompanhantes em internação hospitalar. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1657/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o remanejamento para locais apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1656/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, fiscalização nos Centros de Formação de Condutores credenciados por esse órgão, afim de apurar se a atenção às etapas para obter a carteira de habilitação estão sendo diligentemente cumpridas. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1655/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SECULT a prestação de esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Modernização Interna do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1654/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá o envio de uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1653/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA - Equatorial Energia a interligação dos cabos de energia elétrica entre o poste e a subestação nos entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1652/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1651/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Requerimento nº 1650/22-AL | Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Sebastião Lamarão, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Requerimento nº 1649/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP a adoção de providencias necessárias no sentido de garantir transporte coletivo gratuito aos eleitores do Amapá para que possam exercer o direto de sufrágio no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Requerimento nº 1648/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Assembleia Legislativa do Amapá o Plenário Dr. Dalton Martins para uma Sessão solene que acontecerá no dia 03 de novembro de 2022 às 09:30h, em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e entrega de 3 Títulos de Cidadão Amapaense, referente aos Decretos Legislativos n° 0081, 0083/22-AL. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Requerimento nº 1647/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Requerimento nº 1646/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado do Amapá a retificação da nota de corte estabelecida no Item 8.4.12 do Edital nº 0001/2022 para o Concurso Público de Professor da Educação Básica e Profissional, de Pedagogo, de Tradutor e Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e do Cuidador. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1645/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, acompanhamento psicológico nas Escolas Públicas do Estado, a fim de atender a comunidade escolar que vem sofrendo com os traumas do pós covid-19. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1644/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA a manutenção de um cano quebrado na Rua Francisco Alvares Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1643/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Cícero Marques de Souza, próxima as Escolas Estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimaraes e Raimunda dos Passos Santos no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1642/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma das passarelas do bairro Matapi Mirin, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
