O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2024 | Indicação nº 3465/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização do prédio que funciona o Patrimônio do Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3464/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3463/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3462/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3461/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3460/24-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a reforma da Orla da Cidade. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3459/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão entre Hildemar Maia e o Canal. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3458/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à necessidade da realização do serviço de pavimentação da Avenida da Ressaca, próximo do final da Rua Cid Borges, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida 24 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3456/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3455/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3454/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a manutenção asfáltica da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Indicação nº 3453/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3452/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a drenagem pluviais na rua Talismã. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3451/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, a manutenção do muro que passa ao lado da rua do Buerinho ,no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas rua Rondônia, bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3449/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, da Rua Rondônia entre as vias Carlos Lins Cortes Cid Borges de Santana, situada no Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3447/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3446/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na travessa Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3444/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a drenagem da rua Joaquim Silva Amaral. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3445/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3441/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3443/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfática na rua Walter Barbosa de Araújo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3442/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3440/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3439/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3437/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3438/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3436/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3435/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, um sistema de água tratada, na avenida Deoclides Franco Monte Alegre. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3434/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências necessárias para um sistema de água tratada, para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3433/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3432/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Maria Neuza do Carmo de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Maria Neuza do Carmo de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3430/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Casa do Bolero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3429/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Talismã. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3428/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, a normatização de uso de veículo autopropelido em via pública no município. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3427/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das ruas e travessas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3426/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de lombadas na rua Professor Glauco Rafael, no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3425/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de lombadas na rua Alzir da Silva Maia, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3424/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3423/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza, drenagem e manutenção da Lagoa das Pedrinhas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3422/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, sinalização horizontal e vertical do trecho da BR 156, a partir do KM 150, após a ponte do tracajatuba. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3421/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, atendimentos aos usuários de coletivos com os micro-ônibus no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3419/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de um terminal de ônibus, especificamente no final da linha do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3420/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que faça tratativas junto a EBSERH para que executem a chamada do concurso 2023 HU-UNIFAP, e ainda, trate sobre abertura dos setores da UTI Neo, Obstetrícia e Pediátrica do Hospital Universitário Federal do Amapá | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3418/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, capina, limpeza e retirada de lixo na rua Walter Barbosa Araújo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3414/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Sétima Avenida do Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, que envie o cronograma das obras de asfaltamento das vias de Macapá. | Visualizar |
