O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/09/2024 | Indicação nº 3511/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3515/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3512/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à COMJUV, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para educação de jovens no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3513/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvem atividades voltadas para educação infantil e educação de jovens e adultos no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3514/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Ambulatórios de Especialidades Municipais em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3510/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, um plano de mitigação de danos nas obras de pavimentação do plano de mobilidade urbana do Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3509/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a repintura das sinalizações horizontais de trânsito e as faixas de pedestres em frente ao Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3508/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, que apresente a esta Casa de Leis, um Plano de Mitigação de danos nas obras de pavimentação do plano de mobilidade urbana do Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3505/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de uma creche no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3504/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização da Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3503/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3502/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma escola na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3501/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma escola na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3500/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3499/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, solucionar falta de água na travessa L Quatro, em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3498/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3497/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, solucionar a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3496/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3495/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3507/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a reforma na quadra poliesportiva no bairro Marabaixo, rua 8. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3506/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros na rua General Rondon em frente a Igreja São Benedito. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3494/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Deoclides Franco Mont`alverne. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3493/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3492/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3491/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Deus Seja Louvado. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3490/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3489/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Deus é Fiel. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3488/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Ramos, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3487/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Geribá de Almeida Costa. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3486/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3485/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize rede coletora de esgoto na avenida Dos Mamões, no bairro Açaí | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3484/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica á CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3483/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretária de Obras de Oiapoque, reparos na iluminação pública na orla da cidade. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de um parquinho infantil na Creche Tio Soró, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3481/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da Ponte na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3480/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da Ponte no final da avenida 23 de Julho. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3479/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza do campo de futebol na avenida Dos Mamões entre as ruas bacabas e cupuaçu no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3478/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do campo de futebol da avenida Dos Mamões, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3477/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação da rede coletora de esgoto no bairro São José. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3476/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação de sistema de água tratada no bairro São José. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3475/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na Passarela Edite Penafort , no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3474/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA alocação de recurso, do Fundo Estadual do Meio Ambiente, para promover ações com foco na Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3473/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua das Mangueiras, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3472/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua da Esperança, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3471/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da Passagem Bom Viver, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3470/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da rua A1, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3469/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma área de lazer no bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3468/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da 2ª travessa da rua da APAE, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3467/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio da avenida das Nações, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3466/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
