O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2024 | Indicação nº 3565/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3564/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3563/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3562/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3561/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3560/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre a Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3559/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina em torno da Praça da Arena do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3558/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da travessa Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3557/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Inspetor Aimoré, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3556/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3555/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da 10 avenida dos Congos. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3554/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3552/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de ciclovia ao longo da avenida Dom Pedro I, Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3550/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, meio-fio e sarjeta, no lado esquerdo da rua General Rondon. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3553/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de uma nova parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3549/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem na rua Liberdade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3548/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3547/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3546/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3545/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Maria Marques, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3544/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Evandro Carneiro de Melo com a Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3543/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3542/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3541/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3540/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3539/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reiterar o pedido nº 1593/24 de recapeamento asfáltico da avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3538/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Zeca Verônica, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3537/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3536/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Paraná, entre as avenidas Almirante Barroso e Salgado Filho. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3535/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Paulo Ramos, entre as ruas Alceu Paulo Ramos e Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3534/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Comando Geral da Polícia Militar, a construção de uma guarita policial e o aumento do policiamento na área da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3533/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação dos ramais, da Totóia, Dário e do Canavial, no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3532/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOP, novas passarelas transversais no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3531/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3530/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a construção de uma praça na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3529/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a implantação do Centro Especializado para o Autista no Município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3528/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a revitalização do centro comunitário na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3526/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3527/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Picanço e Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3525/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH, informações sobre a representatividade de pessoas negras e pessoas LGBTQIA+ no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3524/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMMU, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3523/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de serviço de Assistência à Saúde Ocupacional do servidor Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3522/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o fortalecimento das políticas públicas locais de incentivo ao esporte no município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre o número de atendimentos, tipos de especialidades e serviços oferecidos pela Policlínica Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3518/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a ampliação da oferta de serviços de equipes de saúde bucal em Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3521/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação mutirões de saúde bucal em bairros distantes do centro de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3520/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao IMPROIR, dados e informações sobre a representatividade de pessoas negras no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3516/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre quantas equipes de profissionais de Saúde Bucal foram criadas em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3517/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CMPPM, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
