O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/05/2023 | Requerimento nº 1305/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que garanta recursos para a reforma do prédio do Super Fácil Zona Norte. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1304/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1303/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1302/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a ampliação da praça no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1301/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a construção de uma feira no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1300/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de uma merendeira escolar para a Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1299/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a compra de mobília, para a secretaria e biblioteca, bem como de centrais de ar e quadro branco para todas as salas de aula da Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1298/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA que designe mais um médico para Unidade Mista de Saúde de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1297/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1296/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1295/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a limpeza e manutenção da Escola Estadual Fagundes Varela, Bairro Central, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1294/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP o que execute o serviço de asfaltamento no trecho da Travessa da Avenida Dias, Ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº s/n | Elson Tavares Vilhena | Requer a fiscalização e solução desta comissão de saúde parlamentar. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputada Telma Gurgel | Encaminha as alterações nas emendas individuais I0056 e I0057. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Dr. Negrão | Encaminha alterações nas emendas individuais I0058 e I0077. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a substituição e ampliação no número de leitos na Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1292/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Ramal União, no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1291/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1290/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Ramal do Croa, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1289/23-AL | Deputado Paulo Noueira | requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1288/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um neuropediatra para atender a demanda do Hospital de Clinicas Drº Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1287/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1286/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um profissional com formação em nutrição para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clinicas Dr° Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1285/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações referentes à atualização e regularização do pagamento do Auxílio Financeiro de Tratamento Fora do Domicílio TFD. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1284/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1283/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Santa Luzia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1282/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1281/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a implantação de um laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1280/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1279/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a realização de estudo técnico quanto à construção de uma escola de ensino médio no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1278/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1277/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizado no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1276/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1275/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1274/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1273/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1272/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1271/23-AL | Diversos Deputados | requer a constituição de Comissão Especial, com prazo de funcionamento de 60 dias ou até que se atinja o seu objetivo, para apreciar e acompanhar a negociação entre o Governo do Estado do Amapá e os Sindicatos e Associações Representativos de Servidores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1270/23-AL | Os Deputados Estaduais | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Evangélica. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1268/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1267/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF informações a respeito do início da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1266/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1265/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL a manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua 26 de Junho, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1264/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1263/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL a instalação de manilhas na Av. Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1262/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas nas avenidas Manoel de Souza, Belas Artes, Isa Gouveia e Ramildo Neves Benicio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1261/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a recuperação do ramal do Rio Preto, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a reforma e a manutenção do Trapiche Municipal, na orla do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1259/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o número de rondas ostensivas na 1ª e 2ª avenidas do Bairro Universidade. | Visualizar |
