O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/01/2023 | Requerimento nº 0045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial Energia, informações das transferências dos valores sobre a CIP, quais os valores que vem repassando a capital e demais Municípios referente a CIP. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0044/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, um sistema interno de controle de estoque para entrada e saída de medicamentos, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0043/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, um sistema interno de controle de estoque para entrada e saída de medicamentos do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0042/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que enviem informações sobre se há projeto de construção de uma (01) praça no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0041/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA, reiterando a solicitação do requerimento n° 1226/22 que trata sobre a instalação de (01) transformador de energia na Vila Atalaia, localizado no Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Requerimento nº 0040/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA que envie equipe técnica para que possam corrigir as constantes interrupções de energia que vem ocorrendo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0039/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo Vila do Rosa, na Região do Maruanum. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0038/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0037/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Campina Grande, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0036/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Ponta Grossa, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0035/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Liberdade, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Damazio II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0033/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Alto, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que seja tomada as providencias no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Campina de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Garimpo do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Cantazal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0029/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0028/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0027/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Tomé, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0025/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0020/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0019/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0018/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0017/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0016/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0015/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0014/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0013/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0012/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/01/2023 | Requerimento nº 0011/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0010/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0009/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0008/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0007/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0006/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0005/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Requerimento nº 1794/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações sobre o pagamento do convenio entre o Governo do Amapá e o Hospital de Amor. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1793/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1792/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual David Miranda dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1791/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Nelito Rocha Brito. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governador do Estado, com base no requerimento 1646/22-AL, na qual foi requerido a alteração do item 8.4.12, do edital 001/22 da SEED, que trata da retificação da nota de corte de 60% para 50%. | Visualizar |
