O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2024 | Indicação nº 3602/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3601/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rondônia, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3600/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3599/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Paraná. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3610/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Macapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3611/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Cutias, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3614/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pedra Branca, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3615/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Calçoene, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3606/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Amapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3605/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Mazagão, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3616/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3613/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3612/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3604/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3608/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3607/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3603/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3598/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3596/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cacau, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3595/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a continuidade da obra de pavimentação em bloquetes, do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3594/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica do Ramal da entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3593/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, a aquisição de correlatos, insumos e medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Congós. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3583/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3589/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Oiapoque, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3586/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Laranjal do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3591/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3585/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3592/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3581/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3587/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3588/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3584/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3590/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3582/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3579/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Praça da Arena do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3578/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, campanha educativa para uso de veículo autopropelido em via pública no município. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3577/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Caju, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3576/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a implantação da iluminação pública na rua Caju, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3570/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Porto Grande, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3575/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pracuúba, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3571/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Santana, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3574/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Serra do Navio, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3573/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Tartarugalzinho, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3572/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Vitória do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3569/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na rua do Caju. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3568/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, implantação do sistema de Iluminação Pública na Vigésima Primeira dos Congós. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3567/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, da rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3566/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
