O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/02/2023 | Requerimento nº 0094/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado a isenção de imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA para veículo elétricos e híbridos ou que avalie desconto de 50% na alíquota do IPVA aos proprietários. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0093/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado a regulamentação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0092/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia informações sobre as ações para funcionamento do sistema de iluminação pública da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0091/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao Governo do Estado, que seja criada a carteira digital da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, afim de facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços público e privado em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0090/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao Diretor Geral do SIAC/Super Facil, que seja criada a carta de serviços para Pessoa com transtorno de Espectro Autista, afim de tornar ampla a divulgação dos serviços disponibilizados, bem como orientar o cidadão para seu acesso. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0089/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0088/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0087/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, solicita em caráter de urgência, manutenção e asfaltamento do ramal da Marina no Matapi, localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0086/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal da Flora, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0085/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CAESA, a construção de castelo de caixa d´água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0084/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma e adaptação na ponte das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0082/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 24/02/23, às 09h, para realização de Sessão Solene para entregas de Moção de Aplausos a atletas, paratletas, comissão e professores. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0081/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual para comunidade do Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0080/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no Ramal Porto do Céu, localizado no distrito do Coração. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0079/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0078/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas-florestais e guardas-parques, com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-florestal, no Quadro Geral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0077/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à criação de uma Delegacia Especializada em Furto, Roubo e Maus Tratos de Animais na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0076/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda extensão da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0075/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP 070 que passa pelo Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0074/23-AL | Deputado Pastor Oliveira. | requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0073/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0072/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, que seja realizada a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0071/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0070/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a reforma no prédio da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0069/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na rua Redenção, no bairro Conjunto do Barcellos. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0068/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na praça do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0067/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Conjunto do Barcellos. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Requerimento nº 0066/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA-CAESA, melhoria na distribuição de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0065/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0064/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0063/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e alojamentos para os Professores, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0062/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0061/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0060/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0059/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0058/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, o fornecimento de água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/02/2023 | Requerimento nº S/N | Alliny Sousa da Rocha Serrão | Requer a inscrição da chapa, A FORÇA DO PARLAMENTO a fim de disputar a eleição da mesa diretora Biênio 23/24 da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Requerimento nº 0057/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, à reativação do posto de atendimento ao consumidor no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0056/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0055/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0054/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0052/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0051/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0050/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0049/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Santana. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0048/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0047/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Requerimento nº 0046/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
