O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2023 | Requerimento nº 1353/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1352/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA ação em parceria para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público LGBTQIA+. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1351/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a retomada das obras do Estádio Aluízio Videira, no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1350/23-AL | Deputado Dr. Victor | Requer à SESA que viabilize a reativação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Charly Jhone | Encaminha à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais nº I0138, I0I39, I0I40, I014I e I0I42. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Dr. Jaci | requer à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais I0128, I0129 e I0131 de sua autoria enquanto deputado. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1349/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer às Secretarias de Infraestrutura e de Educação do Estado do Amapá, informações sobre a situação da entrega e inauguração do prédio do Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, que estava em reforma desde o ano de 2010. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1348/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP pronta atenção em relação à assistência aos assentados do Pancado do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1347/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Prefeitura do Município de Santana a construção de uma arena esportiva na comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1346/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Madesa, na Ilha de Santana, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1345/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Raimundo Roque, na ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1344/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Paula, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1343/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, Linha 3, no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1342/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1341/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1340/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1339/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Macaco de Fora, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mauba, no Distrito do Bailique. em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1337/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mupéua, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1335/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1334/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1333/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jupati, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1332/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1331/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Benedito da Freguesia, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1330/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São João Batista, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1329/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bom Jardim, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1328/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Novo Paraíso, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1327/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola com caminhão fechado para a Comunidade do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1326/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1325/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a instalação de quadro em local visível, nos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento, informando aos pacientes, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos em exercício e médicos de sobreaviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e término do plantão bem como do sobreaviso de cada um deles. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1324/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade São Pedro dos Bois, localizado no km 50 da BR 156. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1323/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professor da disciplina de geografia para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1322/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1321/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma TV escola e a aquisição dos equipamentos necessários para funcionamento para a Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1320/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1319/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que viabilize a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1318/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED informações quanto ao atraso no pagamento do Transporte Escolar da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1317/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de 2 Professores de Educação Especial para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, na Comunidade Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1316/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma unidade do Super Fácil, no Distrito de Mazagão Novo, em Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1315/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA a contratação de médico Infectologista e a realização de exames especializados para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1314/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA que envie esclarecimentos sobre constante interrupções/falhas de energia que vêm ocorrendo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1313/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à PMAP que realize rondas na comunidade do Carvão, Distrito de Mazagão Novo, e que se instale uma unidade fixa para atender os moradores do distrito e regiões adjacentes. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1312/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Superintendência do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária no Distrito de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1311/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR a adoção de medidas que visem fortalecer a produção no Distrito de Mazagão Novo, por meio do Programa de Produção Integrada - PPI. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1310/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água, no trecho da Avenida Raimundo Ferreira da Silva, que possui grande vazamento, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1309/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que envie analista/técnicos para levantamento de projeto e de valores para reforma do prédio da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1308/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo Do Estado que assegure na LDO e LOA no exercício de 2024 a previsão orçamentária para o piso salarial dos servidores profissionais de enfermagem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1307/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Praça do Coco. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1306/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado informação do número de profissionais de enfermagem no Estado do Amapá que serão beneficiados com o piso salarial. | Visualizar |
