O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/02/2023 | Requerimento nº 0144/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade Beirol, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFÁCIL, situada à rua Jovino Dinoá, 3807C, Beirol. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0143/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que seja concluído o processo de extinção da SIMS, com a consequente criação da SEAS, bem como projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do novo órgão, em conformidade com a Lei nº 2.649, de 02 de abril de 2022. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0142/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma piscina de prática esportiva, na Escola Estadual Elias Trajano ou na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizadas no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0141/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que verifique a viabilidade de um (01) aparelho de raio-x para o município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0140/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, o envio de uma equipe técnica para avaliação e manutenção do sistema de energia elétrica do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0139/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, fazer implantação de 3 lombadas sinalizadas na Rodovia AP-070, na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2023 | Requerimento nº 0138/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à Equatorial Energia-CEA, providências urgente no levantamento do real consumo de energia elétrica na localidade de Vila Maraca e Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2023 | Requerimento nº 0137/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que seja realizada a fiscalização com relação ao funcionamento e/ou manutenção dos sistemas contra incêndio e pânico, sistema de alarme, detecção de incêndio, vias de escape e saída de emergência em Boates, Danceterias, Casas Noturnas e todos os estabelecimentos desse segmento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0136/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da avenida Luciane Rodrigues Macedo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório Digital de arrecadação de impostos e Distribuição dos recursos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório digital dos recursos recebidos do Fundo de Participação de Estado (FPE) e relatório digital de distribuição do Fundo de Participação dos Município (FPM) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0133/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, a aquisição de colete e jaquetas à prova de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0132/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0131/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0130/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0129/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0128/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controle de pragas nas unidades prisionais do Estado. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0127/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0126/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0125/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/2018. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0124/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0123/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificações. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0122/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede/internet, da penitenciária feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0121/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de Kits contendo, pelo menos, armas, colete e algema. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0120/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção de cadeias públicas em Municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0119/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0118/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0117/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reformado prédio da penitenciaria feminina. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0116/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0115/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0114/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do Grupo Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0113/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o chamamento imediato de nova turma de servidores constantes no cadastro de reserva do Concurso Público, para preenchimento do quadro permanente de servidores dos grupos Polícia Penal e Penitenciário do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0112/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à implementação da Tabela Salarial de Nível Superior para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF copia e relação digital de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Gabinete Civil do Governo do Estado Relatório da Transição de Governo ano 2022-2023. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0109/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado da Educação cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito do Estado do Amapá, referentes a essa Secretaria. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0108/23-AL | Deputa R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os leitos hospitalares no âmbito do Estado do Amapá, referentes a SESA. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0107/23-AL | Deputa R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito da SESA. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0106/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0105/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0104/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0103/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA Equatorial Energia a troca de postes de madeira para postes de concreto em toda a extensão da Rua Rio Branco, no bairro Paraiso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0102/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado, a pavimentação de 50 KM, do Ramal do Camaipi, entre as Rodovias AP 020 e BR 156. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0101/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a reforma do prédio do Banco de Leite Humano e a inclusão de banheiros para os usuários em atendimento. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0100/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP viabilizar a implantação de bloquetes na Avenida São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0099/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o retorno do policiamento permanente no Hospital de Emergência HE. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0098/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, informações acerca da obra do viaduto Evandro Andrade, localizado na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0097/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá intensificar o policiamento na área da praça do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0096/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água nos bairros da zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0095/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
