O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/05/2023 | Requerimento nº 1403/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1402/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá a aquisição de uma embarcação para que funcione como base móvel para o 6º Batalhão da PM, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1401/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, da localidade de Vila Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1400/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma manutenção da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1399/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio e a construção de uma quadra poliesportiva para esta, a qual está localizada na Comunidade Rio Navio, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1398/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1397/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamin, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1396/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED a implantação de uma unidade escolar militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1395/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes, na Comunidade do Lago do Ajuruxi, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1394/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Pioneiro, no Assentamento do Piquiazal, Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1393/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED estudo técnico para a implantação do ensino médio na Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, na Comunidade Vila Maranata, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1392/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao INCRA a manutenção dos ramais do Piquiazal e Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1391/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1390/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1389/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular na localidade de Vila Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1388/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1387/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um prédio do Super Fácil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1386/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) sala vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1385/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência (HE) sala específica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1384/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1383/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1382/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1381/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma biblioteca para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1380/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de banheiros adaptados para pessoas com deficiência para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1379/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma sala de informática bem como a aquisição de computadores para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1378/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a contratação de 2 pedagogos para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1377/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de quadros brancos para todas as salas de aula da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1376/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP que verifique a viabilidade de construir ciclovias em toda a extensão da Rodovia JK. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1375/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de um auditório para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1374/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN que seja implantada sinalização vertical e horizontal na Rodovia do KM 09. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1373/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA EQUATORIAL que tome providências quanto à iluminação na Rodovia do KM-9. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1372/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte do Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1371/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a reforma e revitalização no Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1370/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMED-Mazagão, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Janary Gentil Nunes, no Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1369/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMED-Mazagão aquisição de coletes salva-vidas para embarcações que atuam no transporte escolar dentro do município. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1368/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas de policiamento, e a implementação de um posto de polícia em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1367/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá, com urgência à construção de uma Escola Estadual em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1366/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Prefeito Municipal de Oiapoque, com urgência a construção de uma Escola Municipal na Vila Vitória, no referido Município. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1365/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1364/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a realização do serviço de recapagem asfáltica do trecho que liga a BR-010 da Duca Serra até Mazagão Novo, com a inclusão de área de ciclovia e acostamento. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1360/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, para o Município de Mazagão e suas comunidades. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1359/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF reforma e ampliação do prédio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1358/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que viabilize a construção de maternidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1357/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP informações acerca da Ação Civil Pública n°0001453-02.2019.8.03.0003, que versa sobre a deficiência no transporte público intermunicipal de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1356/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP serviço de manutenção do Ramal do Pancada do Camaípi, Ramal do Croa, Ramal do Rio Preto, Ramal do Carvão, Ramal do Queimada, Ramal do Ajuruxi, Ramal da Embrapa, Ramal do Caranã, Ramal do Piquiazal, Ramal Nova Jerusalém e Ramal do Totóia, em todas as suas extensões, localizados no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1355/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1354/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
