O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2024 | Indicação nº 3710/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Campina Verde. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3709/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3708/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3707/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB,, a reforma da passarela Cândido Portinari. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3706/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana da rua Manoel Arilton P. Tolosa, na Comunidade Nova Aliança. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3705/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação públicas na rua das Bacabas. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3704/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de calçada ao lado do muro da UNIFAP que dá acesso a calçada da Escola Estadual Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3703/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua Matheus Valente Couto. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3702/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão asfáltica da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3701/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3700/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3699/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma nas pontes que dão acesso a rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3698/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na rede pública dos postes da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3697/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3696/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Matheus Valente Couto. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3695/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3694/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Elionai Lesa da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3692/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, retirada de entulhos de toda área externa e interna do Bosque Ipê. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3715/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua da Ressaca, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3716/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3717/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3718/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3714/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3693/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei complementar, que modifica o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3689/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção de um complexo esportivo olímpico e paralímpico no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3686/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, junto aos órgãos competentes para que Santana passe a contar com conjunto habitacional nos moldes dos que foram construídos em Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3685/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção do corredor da folia do Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3684/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à prefeitura Municipal de Santana, que tome providencia necessárias para contar com um laboratório central de saúde pública. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3683/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao prefeito Municipal de Santana, que sejam construídas as unidades básicas de saúde pediátrica e da melhor idade. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3682/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, captação de recursos para a construção de terminais de passageiros e de movimentação de cargas do Igarapé da Fortaleza e no elesbão. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3691/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3690/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3688/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3687/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o serviço de malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3681/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio da Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3679/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, a rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3677/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3675/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas do ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3674/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, o ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3671/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a elaboração de projeto que atenda a demanda para o Centro Comunitário do bairro do Goiaba. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3670/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMZUR, a limpeza e capina da rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3669/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3668/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3667/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, um sistema de água tratada na rua Tupiniquins, entre as vias Manoel Eudóxio e Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3664/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3673/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco para a rua Minas Gerais. | Visualizar |
