O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/02/2023 | Requerimento nº 0194/23-AL | Deputados Pastor Oliveira e outros Deputados e Deputadas | requer à SESA, que viabilize a contratação 02 médicos especialista em neurologia pediátrica. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0193/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, as sinalizações vertical e horizontal, meio fio, calçadas e passarela elevadas ou lombadas na Rodovia Salvador Diniz, no bairro Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0192/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SEINF, copia digital de projetos voltados a construção e reforma dos Batalhões de Policia Militar em andamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0191/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que reative a Unidade de policia Comunitária-UPC, na Comunidade do Ambrósio no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0190/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas na área de paradas de ônibus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0189/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado e à Diretora-presidente do HEMOAP, a implantação de uma unidade do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0188/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de nível médio para o bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0187/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Estados Unidos, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0186/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Procuradoria Geral do Estado - PGE, a prorrogação do concurso público do grupo de gestão governamental, para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de nível superior de analista administrativo, analista de finanças e controle, analista de planejamento e orçamento e analista jurídico, e para nível médio assistente administrativo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0185/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0184/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque ao Governador do Estado, a ativação do posto policial na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0183/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que tome providências sobre o atendimento no Hospital de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0182/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia digital do contrato de Publicidade do Governo do Estado ano calendário 2023, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0181/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que encaminhe com urgência, cópias de todos os contratos das Organizações Sociais - OS, ainda informe acerca dos pagamentos pendentes. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante militar. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0178/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que reative a Unidade de Polícia Comunitária- UPC, localizada no centro Comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual afetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da instituição. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0176/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, as relações e cópias de todos os contratos em execução na secretaria, assim como os cronogramas de conclusão das obras. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0175/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a doação de uma área, de preferência no centro da cidade de Santana, à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para que nela seja construído um novo campus. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0174/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma feira do Produtor Rural, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0173/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, informações sobre todos os contratos vigentes que tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde, tais como contratos de fornecimento de alimentação, manutenção hospitalar, incluindo também das Organizações Sociais de Saúde (OSS) etc. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0172/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos 2021 e 2022 com vitimas de agressão física, violência sexual, violência psicológica, abusos, feminicidio e todos os crimes relacionados a violência contra mulher. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0171/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que faça o levantamento do quantitativo de pacientes que tem sido diagnosticado com dislexia através do Sistema Único de Saúde -SUS no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0170/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, informações sobre quais providências serão tomadas com relação a atual situação do Centro Asa Aberta, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0169/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos de 2021 e 2022 de todos os crimes relacionados a violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0168/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a publicação da Lei n° 1.993, de 21 de março de 2016. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0167/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Professora Risalva Fretas do Amaral, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0166/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0165/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado , que seja garantido o pagamento dos pisos salariais para enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme determina a Emenda Constitucional (EC) 127/2022. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0164/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a inauguração da Maternidade de Parto Natural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0163/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base Militar na localidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0162/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto armado sobre o Rio Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0161/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal do Totóia, localizado na comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0159/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0158/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, providências de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0157/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, com a máxima urgência a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0156/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a manutenção da rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0155/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, um diálogo com as representações sindicais dos servidores do Estado, para ouvir as reivindicações das categorias sobre à politica salarial, promoções, progressões, formação, condições de trabalho de interesse dos servidores públicos e das suas respectivas instituições. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0154/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Unidade de Policia Comunitária do Igarapé da Fortaleza no município de Santana. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0153/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEFAZ, que promova a suspensão da cobrança da taxa referente aos pedidos de reconhecimento de isenção de tributos Estaduais para veículos utilizados como automóvel na prestação de serviço de transporte de passageiro. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0152/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário Davi Andreaza. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0151/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a limpeza da área interna da Escola Estadual Professor Lauro Chaves, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0150/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, um levantamento quantitativo de alunos com dislexia para que o resultado seja revestido em políticas públicas. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0148/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0147/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEFAZ, informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, que seja encaminhado a este Poder Legislativo, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios, que deixaram de ser executados pelo Governo Estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do Estado do Amapá no mesmo período supra mencionado. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0146/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento nos arredores da igreja Divino Espírito Santo no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0145/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da Carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade zona norte do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão -SIAC/SUPERFÁCIL, situada à avenida Prof. Glauco, 355 São Lázaro. | Visualizar |
