O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2023 | Requerimento nº 1453/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à AMPREV informações sobre o débito do Governo do Estado junto à instituição. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1452/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1451/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo na área ao redor da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1450/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN que possa implantar a sinalização vertical e horizontal na Rodovia do Km 9. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1449/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia posteamento de concreto em toda extensão do Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1448/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que providencie a construção de uma sala de acolhimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia para os recém-nascidos de 0 à 30 dias. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1447/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1446/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado, | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1445/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1444/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a implantação de tachões refletivos na Rodovia Estadual AP-440, que liga a Capital Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1443/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e manutenção preventiva na Rodovia Estadual AP-010, que liga Macapá ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1442/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF que seja realizada a construção de um porto para atracação de barcos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1441/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à CSA/CAESA que sejam realizados estudos para a implantação de um novo sistema isolado de capitação de água no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1440/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SEINF a construção de uma quadra com adaptações para pessoa com necessidades especiais na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1439/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1438/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1437/23-AL | Deputado Hildegard gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1436/23-AL | Deputado Hilldegard Gurgel | requer à SETRAP que seja feita nova camada asfáltica na Rodovia AP-010, sentido Ponte do Matapi, à margem direita, até o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1435/23-AL | Deputado Hilldegard Gurgel | requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1434/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1433/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Monte Carlo, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1432/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade Filadelfia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1431/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jangadinha, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1430/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1429/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1428/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1427/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1426/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1425/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1424/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Junco, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1423/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1422/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Maranata, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1421/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Buritizal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a base da PM-AP, na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para Base da PM-AP, na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1418/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP, na Vila Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1417/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a realização da manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 070, conhecida como Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1416/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior no Município de Serra de Navio. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1415/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP na comunidade do Gurijuba, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1414/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da Universidade do Estado do Amapá a implantação de um polo da UEAP no Município de Oiapoque, contemplando os cursos de Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1413/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF que viabilize a construção de um posto de embarque e desembarque, em concreto, na localidade de Vila vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1412/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Diretor-presidente da Agência Amapá apoio e empenho na execução e implantação do Distrito Industrial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1411/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a disponibilização de professores de música (licenciatura em música / licenciatura em educação musical) para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1410/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de médico cirurgião ortopedista e traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima HCAL. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1409/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP que providencie a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1408/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer do Governo do Estado do Amapá que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1407/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1406/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à alteração de data da Sessão Solene, que celebrará a Campanha da Fraternidade 2023 e o lançamento oficial da Frente Parlamentar Católica, para o dia 23 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1405/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na sede do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1404/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, objetivando a aquisição de uma ambulância para atendimento pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades do Rio Preto, Camaipi, Pioneiro e Piquiazal. | Visualizar |
