O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2304/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2303/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2302/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da Iluminação Pública da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana e retirada de entulhos do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2291/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2290/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2288/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, providências urgentes para manutenção e reparo de vazamento de esgoto na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2287/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, levantamento das condições do mobiliário escolar, manutenção e aquisição na Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2280/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2279/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2278/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2281/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2282/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2283/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2284/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2285/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2276/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2275/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento em todo o percurso da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2274/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, capina , limpeza e retirada de entulhos da Praça Raimunda Capiberibe. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2272/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2270/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2269/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias na avenida São Lazaro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2268/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2267/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Floriano Waldeck, com a avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2266/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira, entre as avenidas Jambeiro e Manga Rosa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2265/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Padre Manoel de Nobrega e José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2264/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2263/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2262/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2261/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2260/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2259/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua do Bueirinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2258/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2257/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2256/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Karipunas. | Visualizar |