O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0450/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0449/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0448/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Canadá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0447/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de parada de ônibus na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, reforma da UBS, no ramal da Capivara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Lourenço. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0442/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Chile. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Jacitara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PA Itaubal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0436/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à PMM, implantação de camada asfáltica da avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza no canal do jandiá desde a ponte Sérgio Arruda até a saída do rio Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0430/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, manutenção da energia solar do programa Luz Verde na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0429/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0428/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, poço artesiano e distribuição de água até as residências no bairro Martinha Infraero, em Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0427/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0426/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0425/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0424/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0423/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0422/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, poda da árvore na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0421/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0420/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0419/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0418/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0417/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0416/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da ponte de Madeira na avenida vinte e nove de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0409/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0410/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Nunes esquina com rua Beira Mar, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0411/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Entroncamento. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0412/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0413/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Barão de Mauá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0414/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0407/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0408/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0406/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0405/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0404/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0403/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0401/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a regularização da coleta de lixo na cidade de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0402/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana. | Visualizar |
