O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/08/2024 | Moção nº 0282/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Jairene Silva de Lima, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0280/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Diná Gonçalves de Araújo, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0279/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso para a Escola Estadual Princesa Izabel, pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). | Visualizar |
| 26/08/2024 | Moção nº 0278/24-AL | Deputado Jesus Pontes e Jory Oeiras | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo relacionados, em homenagem ao dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Moção nº 0277/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, cuja trajetória se destaca pela dedicação exemplar e comprometimento com a saúde no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Moção nº 0276/24-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil à Senhora Ana Paula Batista Soledade, pelos serviços prestados as pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Moção nº 0275/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo, em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0274/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Getúlio Prado de Castro, pelo extraordinário trabalho desenvolvido na coordenação e preparo da equipe de estudante que participou da competição internacional. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Magnifico Reitor Romaro Antonio Silva, do IFAP, pela participação e brilhante desempenho da delegação do IFAP na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0272/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Marcos Paulo Felix Monteiro, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0271/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Danilo Henrique Mendonça Assunção, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0270/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Estudante Beatriz da Silva Lobato, pelo excepcional desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcus Vinícius Buraslan - Diretor Geral do IFAP, pelo desempenho da delegação de estudantes sob sua direção na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0268/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Moção nº 0267/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0266/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Exercito Brasileiro em especial à 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada foz da Amazonas, pela sua importância contribuição ao progresso e ao desenvolvimento do Estado do amapá e pelo cumprimento eficiente da sua nobre e honrada missão de defender as fronteiras e garantir a segurança da Amazônia Oriental. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0265/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Rejane Soares, Marceli Coimbra dos Santos, Simone de Almeida Delphim Leal, Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin, Marcia do Socorro de Souza Leite, Jucileide Tomazia Nascimento, Luziane dos Santos Ramos, Maria Odaleia da Câmara Ramo, Ennara Nascimento Borges, Marcilene Leite Dias da Cruz, Raimunda Goreth A. Espíndola, Aissatu de Souza Seidi, Zoraima da Costa Maramalde, Úrsula Ariel Souza da Silva, Márcia do Socorro Carmo de Souza Leite, Alinne Márcia Nascimento Costa, Iranetiane Santiago, Marilene dos Santos Nascimento, Elisa Pimentel Paula | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0264/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josefa Lina da Silva e Maria Lúcia dos Santos Nascimento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Moção nº 0263/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos às Cooperativas, Associações, Sindicatos, Institutos e Associações que vêm desenvolvendo e apoiando as potencialidades da cadeia produtiva do Açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Moção nº 0262/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Moção nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos mestres de Capoeira Amapaenses, em alusão ao dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0260/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Delma Gomes da Costa, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0259/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Antônia Carvalho Pinto, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0258/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Nedina Rosa da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0257/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Lia Pinheiro Guedes Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0256/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sivalda de Nazaré Pereira da Cunha, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0255/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Libório, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Jose da Silva Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Conceição Videira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Gleide de Jesus Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Irene Pereira dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Janete da Silva dos Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Elane Carneiro de Albuquerque, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0248/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Quézia Ferreira Soares, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0247/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jacimara Fortunato, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0246/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo Costa Góes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0245/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria Madalena da Conceição, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0244/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Naldilene de Jesus de Abreu, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0243/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marinalva Batista da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0242/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Marileide da Silva Lopes, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0241/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Ana Guilhermina Taborda do Nascimento Figueira Tranhago, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0240/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Liliane Ramos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0239/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Jéssica Thaís Lima dos Santos, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0238/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Silvia Simone de Moraes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0237/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Arlete Pantoja Leal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0236/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Antônia Nascimento da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0235/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Joaquina Lino do Espirito Santo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0234/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Sebastiana Pinheiro da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0233/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Luizara Aroucha, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0232/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Jesus Cardoso da Silva, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
