O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 | Indicação nº 3765/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3764/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Calçoene, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3763/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3762/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, informações sobre a existência de serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3776/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza no canal da avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3760/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Vila Mosquito. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3759/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3755/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3758/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3757/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Adalvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3756/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L 2. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3754/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Baião. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC,a manutenção da fiação solta e nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3745/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3744/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3740/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3741/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3742/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o conserto e restauração da calçada na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3743/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o desentupimento de bueiro na rua Raimundo Álvares da Costas. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3739/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Solidários. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3737/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3738/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3736/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3735/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Fraternidade. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de transporte intramunicipal para circular dentro do município. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da quadra e das salas da catequese da paróquia São Pio e Bem Aventurado Luiz Monza em Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na travessa 7, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM, a reativação da Guarita da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Coração. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3729/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco e recapeamento da rua Raimundo Ozanan. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3726/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco e pavimentação asfáltica da avenida 2. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3725/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas na avenida Professora Maria Lucila Brasão. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3724/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3723/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito de placa PARE da avenida Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3722/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua D-7, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3721/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3720/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão da obra da rua 9 que passa na frente da Penitenciaria Feminina. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3719/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na ruas 4, 5, 6 e 7 do Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3713/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3712/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, instalação de uma semáforo no cruzamento da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Indicação nº 3711/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na travessa Maria Assunção Cruz. | Visualizar |
