O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2023 | Requerimento nº 1503/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Piquiazal, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1502/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um muro de proteção no entorno da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1501/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma escola na Foz do Rio Mazagão, na Zona Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1500/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1499/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Fagundes Varella, na Comunidade do Carvão, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1498/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento de um prédio do Super Fácil, na Zona Urbana de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1497/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização da Rodovia AP-010, trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Duca Serra até o Distrito de Mazagão Velho, com tapagem de buracos e sinalização vertical e horizontal. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1496/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Pioneiro, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplenagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1495/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Camaipi, na Rodovia AP-010 até a BR-165, estrada Macapá-Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1494/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1493/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento da Casa das Parteiras Tradicionais do Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1492/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1491/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a implantação de ensino médio na Comunidade do Rio Preto, Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1490/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1489/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Ajuruxi, localizado na Comunidade da Vila Canaã, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1488/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a realização de parceria com o Município de Mazagão, visando a realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1487/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a disponibilização de mais ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1486/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Mazagão, bem como que se estabeleça um relacionamento mais próximo com o empresariado mazaganense, com vistas à execução de políticas de financiamento, com a facilitação e acesso às linhas de crédito, a fim de garantir a sustentabilidade desses empreendimentos e aumento efetivo da contribuição de cada um para o desenvolvimento da região. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1485/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao HEMOAP a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Mazagão ou um posto de coleta móvel. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1484/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1483/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1482/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1481/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1480/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1479/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1478/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1477/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1476/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1475/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1474/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1473/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1472/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1471/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1470/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1469/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a manutenção das rodovias estaduais AP-440 e AP-110, que interligam os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1468/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer audiência pública, com aprovação em regime de urgência, a ser realizada em data a definir, no plenário desta Casa de Leis, com o tema: Entraves para o Desenvolvimento do Agronegócio no Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1467/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de posto policial no Rio Ajuruxi, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1466/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de posto policial em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1465/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SIAC SUPERFÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1464/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Rio Ariramba, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1463/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Camaipí, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1462/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, perímetro entre a Ponte do Rio Anauerapucú e a entrada da Comunidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1461/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à Prefeitura Municipal de Mazagão a captação de recursos, a fim de implantar o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, no referido município. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1460/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a construção de uma estrutura, em concreto armado, na ponte sobre o Rio Anauerapucú, na Região Metropolitana Macapá-Santana-Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1459/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação na Travessa B, Bairro União, próximo à feirinha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1458/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação no bairro da Embrapa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1457/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação pública no ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1456/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o asfaltamento do bairro da Embrapa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1455/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1454/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de ronda ostensiva em todo Município de Mazagão. | Visualizar |
