O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2023 | Requerimento nº 0244/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado a possível permuta de prédio entre a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Governo do Estado do Amapá, no Município de Santana/AP. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0243/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0242/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0241/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0240/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, construir uma ciclovia no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0239/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a construção de acostamento no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0238/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à DIAGRO, que realize com máxima urgência fiscalização nos matadouro do Estado. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0237/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0236/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0235/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 250 Kits alimentos para o Vila Nova. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0234/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 350 Kits alimentos a comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0233/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social devido ao fenômeno das terras caídas no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0232/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que realize rondas na Comunidade Ariri. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0231/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à ARSAP, informações sobre o contrato de concessão nº 001/2021, com as principais obrigações da concessionária, do Estado e da ARSAP. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0230/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da construção da Central de Abastecimento, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0229/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA EQUATORIAL, informações sobre a situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário por município e por bairro e outras informações. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0228/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA informações a respeito das Cirurgias Bariátricas. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0227/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades Habitacionais com saneamento integrado do PAC CONGÓS. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0226/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades habitacionais PAC/FNHIS ATURIÁ, localizada no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0225/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de materiais e equipamentos para unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0224/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao RURAP, a contratação de 03 técnicos extensionistas para o escritório do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0223/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao RURAP, que disponibilizem dois veículos tipo caminhonete, traçados 4x4, para o escritório do Rurap de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0222/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre a manutenção da BR-210, que interliga os Municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0221/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0220/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, roçagem em toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0219/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0218/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0217/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0216/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0215/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, informações estatísticas acerca das ocorrências nos últimos 06 meses. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0214/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0213/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, que encaminhe de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0212/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0211/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0210/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na área de parada de ônibus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0209/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0208/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA-CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0207/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a retomada da obra de conclusão do Conjunto Habitacional do PAC-Congós. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0206/23-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Grupo Equatorial Energia - CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, viabilizar a falta de fornecimento de água na comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0201/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0200/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais militares, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0199/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial Energia, a melhoria na iluminação em toda a extensão do bairro KM9. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0198/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral de Policia Militar, ronda policial, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0197/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à realização de Audiência Pública, no dia 24 de março 2023, a partir das 14:30, para debater o novo Plano Nacional de Politicas sobre drogas e a inserção das comunidades terapêuticas. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0196/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na entrada da Comunidade Coração, no sentido Macapá-Santana, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Requerimento nº 0195/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos dois lados da via, sentido Macapá-Fazendinha/Fazendinha-Macapá. | Visualizar |
