O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2024 | Indicação nº 3815/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Angelim com a rua Andiroba. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3814/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a pintura de uma faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3813/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3812/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão asfáltica da avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3811/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do entorno da UBS do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3810/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3809/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3808/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção e troca de lâmpadas na 6ª rua. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3807/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, ciclovia nas proximidades do Horto Municipal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3806/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos das ruas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3805/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3803/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bananal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3804/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3797/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3796/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3795/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3794/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3793/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3802/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Altemar Dutra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3801/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Vila Mosquito, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3800/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3799/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3798/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3792/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para a construção de um Núcleo de alto Rendimento Esportivo na Região do Vale do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3791/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina e limpeza da rua Constantinopla, no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3790/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do Cemitério São Francisco, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3789/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3788/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, informações dos motivos da paralisação da construção de passarela em concreto na travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3787/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, para que o Munícipio passe a contar com uma nova central de atendimento ao empreendedor. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3786/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, previdência necessária para Santana passe a contar com um centro de convenções municipal. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3785/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de 01 computador e 01 impressora para UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3784/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a reforma da UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3783/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de máquina de bioquímica para a UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3782/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de 6 centrais de ar condicionado para a UBS Gilmar Ramos no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3781/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA CALÇOENE a instalação de uma sala de esterilização para a UBS Gilmar Ramos no município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3780/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização da UBS Gilmar Ramos no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3779/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e podagem das árvores na travessa Eufrasio da Silva Gaia. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3778/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Eufrasio da Silva Gaia. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3777/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de Raio-x para UBS Gilmar Ramos no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3775/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de Eletrocardiograma para UBS Gilmar Ramos no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3774/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3771/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Itaubal, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3770/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Amapá, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3769/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3772/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Cutias, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3773/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3761/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3768/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3767/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3766/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
