O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0294/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamin II, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0293/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Utúm, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0292/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0291/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do Ramal do Porto do Céu, na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0290/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade Quilombola do Rosa, situada na BR 210. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0289/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0288/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Residencial Mestre Oscar. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0287/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, informações em caráter de urgência sobre contratos das empresas responsáveis da obra de conclusão e pavimentação da Rodovia Norte Sul | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0286/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o Contrato nº 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023 GAB/SEINF. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0285/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o contrato nº: 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023-GAB/SEINF) | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0284/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0283/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0282/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao Longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0281/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Rendonda. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0280/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0279/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0278/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, incluindo a quadra Poliesportiva, no Distrito de Anaerapucu. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0277/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a contratação de cuidador Escolar para a Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0276/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0275/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonsalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0274/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores das disciplinas: História, Biologia, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática e Química, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0273/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer CSA/CAESA, informações sobre plano de investimento para implantação de sistema isolado de captação e distribuição de água no bairro Maristela, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0272/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, envio de técnicos para avaliação estrutural das dependências da Escola Estadual Nova Colina 1, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0271/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Pronto de Atendimento - UPA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0270/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Macaco na Rodovia AP 260, no distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0269/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro I na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0268/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro II na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0267/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tigre, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0266/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Água Azul na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0265/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que atenda o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINGSGAAP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0264/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que a biblioteca pública Estadual Elcy Lacerda seja totalmente informatizada, com equipamentos necessários para a digitalização de parte do seu acervo. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0263/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que seja instituída a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0262/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado providências necessárias para que as escolas públicas e privadas de Educação Básica do Estado do Amapá passem a contar com Salas de Recursos Multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0261/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, a construção de uma nova Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED viabilizar a reforma da Escola Estadual José Bonifácio, no Curiaú de Dentro. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0259/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial viabilizar a falta de fornecimento de água na avenida Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0258/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0256/23-AL | Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Liliane Abreu, Alliny Serrão, Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa | requerem que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 08 de março do ano em curso (quarta-feira) seja substituída por uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0255/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0254/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0253/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0252/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0251/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval, mais precisamente na Alameda dos Ventos, Manoel Pacífico, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0250/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Muca e Congós, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0249/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba/AP. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0248/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias, no Município. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0247/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para reativar urgentemente o destacamento da Policia Militar Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0246/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Requerimento nº 0245/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
