O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1553/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Santo Antônio, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1552/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilhinha, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1551/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1550/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1549/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1548/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1547/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1546/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Limão do Curuá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1545/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Macaco de Fora, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1544/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Maubá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1543/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Monte Carlo, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1542/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1541/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no Bairro Jardim América, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1540/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Prefeito do Município de Santana a reforma do Mercado Central de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1539/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1538/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1537/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - Equatorial o desentupimento de um bueiro na Rua Bacuri com a Avenida Açai, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1536/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF que seja viabilizada a reforma do Centro Didático Piscina Chico Noé, Bairro Laguinho, em Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1535/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que seja viabilizada a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1534/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizada a perfuração de um poço isolado na ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1533/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial serviço de limpeza e desentupimento da rede de água, na Ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1532/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de reparo e manutenção na tampa de bueiro na Rua São José com Avenida Mendonça Junior, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1531/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizada a construção de castelo para caixa d´água na Comunidade de Conceição do Maruanum, em Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1530/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizado serviço de instalação de água potável na localidade conhecida como Sítio do Abacate, área ribeirinha dentro do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1529/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção na tampa de bueiro na Rua São José com a Avenida Mendonça Junior, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1528/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica e calçamento da via de acesso ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, localizado na Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1527/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que seja viabilizada a construção de uma escola de ensino médio no Distrito de Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1526/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja viabilizada a ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1525/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1524/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da Unidade Mista de Saúde de Mazagão, bem como a conclusão da sala de estabilização desta unidade. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1523/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao RURAP que preste apoio técnico aos agricultores no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1522/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP a construção de um posto policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1521/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que leve os serviços do órgão até as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1520/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que implante um posto de atendimento no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1519/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que apresente o plano de obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1518/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente da CSA que apresente plano de obras e investimentos no serviço de abastecimento de água no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1517/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente da ARSAP informações referentes ao Contrato de Concessão de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, especificamente do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1516/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que regularize o repasse de verbas à Escola Família Agroextrativista do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1515/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que executem avaliação técnica e incluam no cronograma de reforma a Feira do Produtor, no Bairro do Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1514/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a reforma da Unidade de Saúde Mista do Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1513/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a que adote ações na Rodovia AP-010 com os serviços de pavimentação/tapa buraco e sinalização nos pontos críticos. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1512/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Rosa Ataíde, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1511/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Adamor Picanço, Bairro Beirol, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1510/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Piscina Olímpica, Bairro Santa Rita, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1509/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Augusto Antunes, Bairro Vila Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1508/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Ginásio Poliesportivo de Santana, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1507/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa da Piscina Chico Noé. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1506/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Estádio Zerão, no complexo Turístico do Marco Zero. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1505/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1504/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de supressão vegetal nos 3 km de ramal remanescentes da Comunidade Nova Jerusalém, situada na BR-156 (no sentido Macapá/Jari), Município de Mazagão-AP | Visualizar |
