O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2024 | Indicação nº 3865/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CEF, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3864/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfaltamento do ramal da vila das mulheres. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3863/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfalto do ramal da Vila do Valdemar. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3862/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Boeiro, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3861/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Travessa Maria Assunção Cruz, Bairro Marabaixo IV, no município de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a implantação de placas de trânsito, faixas de pedestres e sinalização horizontal nas vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de lombadas nas principais vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3858/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina no Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3857/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3856/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3845/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3844/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3843/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3842/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3841/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3855/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação asfáltica, com guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3852/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3848/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3846/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3840/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 9ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3839/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 11ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3838/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12º do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3837/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua 4 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3836/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 13º entre as ruas 04 e 05 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua no entorno do Mercado do Peixe. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Rodrigues Ferreira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana no canteiro da avenida Manoel Torrinha. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3819/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3818/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3817/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3816/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina ao longo da rua Constantinoplas. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3832/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3831/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3830/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com rua Jovino Dinoá. | Visualizar |