O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/05/2023 | Requerimento nº 1602/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que seja realizada a reforma estrutural e aquisição de mobiliário para Escola Estadual João Batista Macial, situada na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1601/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SESA a implantação de uma casa de apoio na Cidade de Macapá, para os pacientes oncológico atendidos pelo Programa Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1600/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF informações a respeito da reforma e ampliação da Escola Estadual Drº Murilo Braga, no Município de Mazagão, e se o processo licitatório foi concluído para o início da obra. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1599/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEAD a nomeação e posse dos 138 policiais penais e quatro educadores penitenciários aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2018. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1598/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bailique Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1597/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igaçaba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1596/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1595/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Franquinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1594/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Capinal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1593/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Eluzai , Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1592/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1591/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1590/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilhinha, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PMAP que seja realizado o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Santo Antônio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1588/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a ronda ostensiva na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1587/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1586/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que viabilize recursos financeiros para a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Corre Água. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1585/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que encaminhem informações sobre o andamento das obras de construção das 6 (seis) passarelas, previstas no Plano de Mobilidade Urbana da Zona Oeste, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1584/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA informações sobre as ações que vem sendo adotadas, a médio e longo prazo, para a contratação dos profissionais médicos, neuropediatras e psiquiatras, para o quadro de atendimento da saúde do Estado. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1583/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a atuação e principalmente a má prestação de serviço e o alto custo das contas de energia elétrica em todo o estado, pela empresa Equatorial Energia. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1582/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1581/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma de uma das paredes da quadra da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1580/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando de Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1579/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que intensifique o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até no Bairro das Pedrinhas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1578/23-AL | Comissão Orçamento e Finanças | requer à SESA que preste informações acerca de possíveis atrasos no pagamento de servidores e/ou contratados e/ou prestadores de serviço das unidades de saúde sob responsabilidade da referida Secretaria, bem como se há obrigação contratual e/ou financeira da SESA firmada com entidades gestoras das unidades da saúde que ainda esteja pendente de pagamento por parte da SESA. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1577/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1576/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja realizada a reforma e revitalização da Feira do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1575/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize, no período de férias, no mês de julho, na Orla de Macapá, programações esportivas em diversas modalidades. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1574/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o Campeonato Intermunicipal de Basquete nas Categorias de Base e Adulto. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1573/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o Campeonato Interbairros e Interdistrital Masculino e Feminino de Futsal, em Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1572/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize o 1º Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais, comtemplando diversas modalidades esportivas. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1571/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL o fomento do esporte Beach Tennis. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1570/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize a Copa das Escolinhas de Futebol. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1569/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que retorne com os Jogos de Verão e insira novas modalidades esportivas. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1568/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize, no Estádio Zerão, a Maratona de Corrida na Madrugada. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1567/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL que realize a 1ª Copa Estadual de Futsal. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1566/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para limpeza da área interna e externa do Centro Didático SESC Curiaú, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Paulinho Ramos | Encaminhe à SEPLAN, a retificação da Emenda Impositiva I0136-2023 | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1565/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Milita, que determine a ronda ostensiva na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1564/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a reforma da arena de futebol do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Requerimento nº 1563/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a aquisição de 5 bombas de infusão de seringa e 15 aspiradores cirúrgicos portáteis, da marca AspiraMax, para o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1562/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Bom Jardim, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1561/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Novo Paraíso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1560/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São João Batista, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1559/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1558/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Mupéua, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1557/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1556/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Jupati, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1555/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Ponta do Curuá, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1554/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
