O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/03/2023 | Requerimento nº 0343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Filadélfia, no Município de Bailique. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma quadra de esporte no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada na rua Salmo 18, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0340/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que envie informações se há planejamento para pavimentação da Linha B, do Km 09, localizada na Zonas Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0339/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0338/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0337/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres no mês de março, por meio de campanhas educativas sobre doenças e realização de consultas e exames essenciais à saúde das amapaenses. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0336/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, uma intensa mobilização nas Escolas Estaduais, visando à realização de ações educacionais e de prevenção direcionadas às alunas durante o mês de março, dedicado às mulheres. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0335/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais de dois anos, do Concurso Público, regido pelo edital nº 0001, de 10 de julho de 2018, do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0334/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de um Galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, onde era a Associação dos moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0333/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, perímetro que compreende a saída da comunidade do Abacate até 2ª ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0332/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à SEINF a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá -HE. | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0331/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à SESA a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá (HE). | Visualizar |
| 03/03/2023 | Requerimento nº 0330/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à Presidente desta Casa Legislativa Alliny Serrão a adaptação de pelo menos um banheiro por prédio, para uso de pessoas com ostomia. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0329/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0328/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0327/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao DNIT, informações e copias dos contratos das empresas que prestaram serviços de manutenção na BR-156/AP, incluindo todos os trechos, em especial ao trecho Sul que liga os Municípios de Macapá ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0326/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, informações referentes ao contrato de veículos para o transporte escolar que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0325/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sa pavimentação asfáltica na rua Jerusalém, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0324/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0323/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanantuba. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0322/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que seja construído um posto policial no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0321/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, Que seja construída uma UBS na Comunidade do Fugidinho. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0320/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, Esclarecimento sobre a paralização da obra da Unidade Mista de Saúde no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0319/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, em caráter de urgência a implantação de um Departamento Especializado Exclusivo para atendimento à Saúde da Mulher. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0318/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0317/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a compra de um aparelho de Radiografia para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA- Equatorial Energia, providencie a instalação de postes de concreto no bairro Novo, no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0315/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0314/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo, principalmente na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0313/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna na Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0312/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário de Segurança Pública, a construção de um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0311/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a alteração da Lei Complementar 105/2017 que trata sobre a organização da Polícia Militar do Estado do Amapá | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº S/N | Rubia Soares Felix | Requer Pagamento de Verbas Rescisórias. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0310/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0309/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Nova Brasília Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0308/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0307/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0306/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0305/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11° Batalhão de Policia Militar do Estado, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0304/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7° Batalhão de Policia Militar do Estado, para intensificar o patrulhamento, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0303/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 12° Batalhão de Policia Militar do Oiapoque, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0302/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 13° Batalhão Rural de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0301/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0300/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0299/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, implantar uma lombada elevada, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0298/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Cachoeira, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0297/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Piquiá, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0296/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Dr. Pires, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0295/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamim I, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
